TCE Ceará e Tocantins compartilham experiências em jurisprudência durante reunião virtual
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Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e de Tocantins realizaram, nesta quarta-feira (19/10), reunião online, por meio de videoconferência, com o objetivo de compartilharem experiências exitosas na área de Jurisprudência. A iniciativa visa aprimorar as atividades nas duas Cortes de Contas.
O encontro virtual foi uma iniciativa da Secretaria de Sessões do TCE Ceará, com a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para conhecer as boas práticas utilizadas pelo TCE-TO sobre a temática, “tendo em vista a necessidade de aprimorar as ações sobre o tema que estão a ser desenvolvidos no âmbito do projeto estratégico Jurisprudência Sistematizada, o qual envolve várias entregas na área de tecnologia, para o aperfeiçoamento da ferramenta de busca Contexto”, destaca a gerente do Projeto Jurisprudência Sistematizada, Raquel Brasil.
A assessora de Normas e Jurisprudência da Corte de Tocantins, Khenia Rúbia Franco, com o apoio da equipe de TI, apresentou o “Sistema de Jurisprudência Selecionada” e o “Módulo de Padronização de Ementas”, desenvolvidos pelo Tribunal de Tocantins. Foi abordada a importância, para fins de recuperação das decisões, da estruturação da Padronização das Ementas, desde a fase de classificação da matéria, o conteúdo, o resultado e a tese.
Khenia explicou que as ementas são geradas em módulo específico, criado para tal fim, dentro do seu sistema e-Contas [semelhante ao e-TCE Ceará], e destacou que recentemente foi regulamentada a matéria no âmbito do TCE-TO, por meio de Resolução Administrativa. Através do “Sistema de Jurisprudência Selecionada”, são escolhidas e tratadas as decisões, seguindo critérios de relevância, com o uso, dentre outros quesitos, do vocabulário de controle externo, chamado de “Tesauros de Contas Nacional”.
Do TCE Ceará também participaram da reunião o secretário de Sessões, Marcelo Picanço; e o secretário adjunto, Antônio Ribeiro de Lima Júnior; a gerente do Projeto Jurisprudência Sistematizada, Raquel Brasil, e a assessora administrativa, Maria Teresa Frota; além do secretário adjunto de TI, Sávio Braga, e outros membros da equipe da STI.
