Leilyanne Feitosa assume como Procuradora-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará
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“Assumo o desafio de conduzir essa primorosa instituição, o Ministério Público de Contas, de forma democrática e independente, buscando contribuir com a sociedade cearense para superação dos problemas mais emergentes.” A declaração foi feita pela nova procuradora-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará, Leilyanne Brandão Feitosa, que tomou posse na tarde desta quarta-feira (9/11), durante Sessão Extraordinária do Pleno, presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora.
O colegiado foi composto pelos conselheiros Rholden Queiroz e Ernesto Saboia; e os conselheiros substitutos Itacir Todero e Paulo César de Souza. O então procurador-geral, Júlio Saraiva, representou o Ministério Público de Contas.
Na mesa de honra estavam a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz [representando o Governo do Ceará]; o vice-procurador-geral de Justiça, José Maurício Carneiro [representando o Ministério Público do Estado do Ceará]; o defensor público, Victor Matos Montenegro [representando a Defensoria Pública do Estado], e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique. O momento foi prestigiado por demais autoridades locais, como Prefeitos, representantes de órgãos e entidades, servidores do Tribunal, jornalistas e demais convidados.A Banda de Música Major Xavier Torres, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), entoou os Hinos Nacional Brasileiro e do Estado do Ceará. O termo de posse foi lavrado pelo secretário de Sessões do Tribunal, Marcelo Gondim Picanço.
O conselheiro Ernesto Saboia saudou a empossada [primeira mulher a assumir essa função no TCE Ceará], destacando ser Leilyanne muito bem preparada, com olhar atento para o lado social, cheia de valores, detentora de uma base familiar e acadêmica de destaque. “Tenho certeza de que vai continuar o excelente trabalho de seus antecessores. Seja feliz e conte comigo”.
Oriundo do Ministério Público de Contas, o conselheiro Rholden Queiroz disse ter a Dra. Leilyanne como exemplo do órgão ministerial, desejando parabéns e sucesso. Itacir Todero agradeceu o trabalho realizado pelo ex-procurador-geral, Júlio Saraiva, e desejou à empossada sucesso nesse novo desafio. Paulo César de Souza complementou a fala do colega, enfatizando que tem muito o que aprender com a empossada.
“O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado contribuem com a sociedade cearense com o fortalecimento da instituição, com respeitabilidade, democracia, valorizando a transparência”, destacou Camily Cruz, reforçando a capacidade feminina em administrar. “Uma mulher que se destaca por estar na linha de frente dos interesses públicos, exibindo sua inteligência e capacidade profissional. Ganha o TCE e a sociedade cearense”, enfatizou o procurador Maurício Carneiro.
O presidente Valdomiro Távora renovou os votos de agradecimento a Júlio Saraiva pelo trabalho nos últimos quatro anos à frente do Ministério Público de Contas e completou: “Não tenho dúvidas que a Dra. Leilyanne continuará esse excelente trabalho, pela sua competência, formação, caráter, seriedade e conhecimento da causa. É uma grata satisfação tê-la como procuradora-geral do Ministério Público de Contas, e tenho certeza que faremos, conjuntamente, o nosso papel de defender o erário e contribuir com a sociedade cearense. Parabéns!”
A Solenidade de Posse, realizada no Plenário do Edifício 5 de Outubro, foi prestigiada por autoridades, servidores, amigos e familiares de Leilyanne Feitosa, que ressaltou a importância dos tribunais de contas para a sociedade. A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas disse que pretende promover a boa governança e está comprometida com o bem-estar coletivo. “Trabalharemos incansavelmente por um Ministério Público independente, altivo e atuante. Tenho compreenssão exata de que tais desafios não serão alcançados sem a participação ativa da sociedade, que deverá trazer relevante contribuição em revelar aquilo que seja a sua mais significativa prioridade na efetivação e defesa de seus direitos fundamentais, entre eles o direito a uma boa administração dos recursos públicos.”
A nova procuradora-geral ressaltou que um controle prévio somado ao controle social é mais eficiente para o enfrentamento da corrupção, mas se for necessário um controle fiscalizatório mais efetivo, será feito. Por fim, agradeceu a todos os que prestigiaram a solenidade de posse, principalmente aos pais, ao esposo, ao filho e, “mais importante, a Deus”.Leilyanne Brandão Feitosa
Procuradora de Contas do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa é Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Processo Administrativo (UFC) e em Filosofia Moderna do Direito (UECE/ESPM).
Graduada em Direito pela UFC e em Contabilidade Pública pela UECE, atuou como assessora jurídica da Assembleia Legislativa do Ceará e da União dos Vereadores do Ceará e como Procuradora do Município de Fortaleza.
Eleita entre seus pares, após indicação em lista tríplice, Leilyanne Feitosa foi nomeada Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCE Ceará pelos Conselheiros do Tribunal para um mandato de dois anos (2022/2024).
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