Nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE Ceará está disponível

10-11-22

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou a quinta edição deste ano, do Informativo de Jurisprudência da Corte, para acesso dos jurisdicionados e da sociedade em geral.

Sob responsabilidade da Comissão de Jurisprudência, contando com o apoio técnico e operacional da Secretaria de Sessões para elaboração, o documento contém informações de decisões proferidas pelos Colegiados do TCE Ceará, que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período de julho a agosto de 2022.

A publicação pode ser consultada por meio do portal institucional do TCE Ceará, nos ícones Jurisdicionado → Jurisprudência → Informativos. Para aprofundamento, o interessado pode acessar mais detalhes sobre as deliberações, clicando no número do processo.

A Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará é composta pelos membros titulares conselheiros Rholden Queiroz (presidente), Patrícia Saboya, o conselheiro substituto Paulo César de Souza, e o membro suplente, conselheiro substituto Fernando Uchôa.

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