Espécie processual é tema do terceiro manual técnico Transparência Ativa

14-12-22

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Detalhes

O terceiro e último manual técnico do projeto Transparência Ativa já está disponível na plataforma digital. O manual técnico “Espécies Processuais” detalha o conjunto de ações ordenadas e executadas pelo Tribunal de Contas do Ceará para controlar e aprimorar os atos da administração pública direta e indireta. São 80 páginas com textos, ilustrações, gráficos, hiperlinks e QRCode. O objetivo é guiar e tirar dúvidas dos servidores públicos e cidadãos em geral.

O manual técnico 3 aborda a classificação dos processos, o julgamento de contas, a apreciação da legalidade dos atos sujeitos a registros, os processos acessórios, a preparação das fiscalizações, as ações de controle, entre outros.

Ao todo, foram disponibilizados três manuais técnicos, com temáticas que fortalecem a transparência ativa, disseminam conhecimento e estimulam a comunicação do Tribunal com a população no fortalecimento do controle social.

O primeiro documento abordou os Serviços Eletrônicos do TCE Ceará. Já o segundo manual deu o passo a passo para o acesso e o cadastro nos sistemas de informação para os jurisdicionados da corte cearense.

Além dos manuais técnicos, já foram produzidos seis webinars, doze programas de rádio, dez webdocumentários e um anime tutorial. Todos os produtos estão disponíveis na plataforma digital: transparenciaativa.tce.ce.gov.br

Transparência Ativa é um projeto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.
 

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