TCE Ceará Orienta reúne novos gestores estaduais em encontro sobre controle externo
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no dia 16 de fevereiro, o TCE Ceará Orienta. Esta primeira edição visa orientar os gestores públicos estaduais - Poder Executivo - que assumiram cargos para o exercício que inicia este ano.
O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, das 9 às 12h. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou ofício ao governador do Ceará, Elmano de Freitas. Oficio Circular nº 01/2023 foi repassado aos secretários de estado e secretários executivos, autoridades máximas de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e reitores.
Os temas abordados durante o encontro serão governança, prestação de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico, capacitação para os jurisdicionados.
Para o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, essa “é mais uma forma que encontramos de contribuir para o aprimoramento da Administração Pública do Ceará, através da orientação oferecida pela Escola de Contas do TCE, o Instituto Plácido Castelo", pontuou.
Confira a programação do evento:
*Governança no poder público – Liana Brandão (secretária adjunta de Governança);
*Contexto geral das prestações de contas (Sistema Ágora) – Luciana Queiroz (secretária Executiva de Fiscalização);
*As fiscalizações e o aprimoramento da Administração Pública – Marcel Oliveira (secretário Executivo de Fiscalização);
*Ações tempestivas: Cautelares e Consultas – Elano Lima (secretário adjunto de Sessões)
*Peticionamento eletrônico e as espécies processuais – Frank Martins (secretário de Sessões)
*Escola de Contas como ferramenta de capacitação dos jurisdicionados – Luis Eduardo Menezes (diretor-geral do Instituto Plácido Castelo).
