TCE concede medalha ao Ministro Ubiratan Aguiar
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homenageou nesta quinta-feira (19) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, durante Sessão Solene em que a medalha da Corte de Contas foi entregue ao ministro, no Plenário Ministro Eduardo Ellery Barreira. Na ocasião, foi lançado o livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo, de autoria de Ubiratan Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros.
Os conselheiros Teodorico Menezes (presidente do TCE-CE) e Alexandre Figueiredo saudaram o homenageado, destacando sua trajetória marcada pela defesa da educação pública de qualidade, ao longo do exercício de mandatos como vereador por Fortaleza, deputado estadual e deputado federal, bem como na qualidade de secretário da Educação do Estado.
Ao discursar, o ministro Ubiratan Aguiar destacou a importância institucional do TCE-CE para as atividades de controle externo no Estado, fazendo referências nominais a conselheiros aposentados e aos que hoje compõem o pleno do Tribunal. "A Corte é o colegiado. A soma formada pelo pleno, pelo Ministério Público e pelos servidores é que qualifica o Tribunal e que o torna exemplo", afirmou.
Ubiratan Aguiar afirmou ainda que seus mandatos nas esferas federal, estadual e municipal o tornaram conhecedor dos problemas econômicos e sociais do Ceará e do Brasil, qualificando-o ao exercício do cargo de ministro do TCU.
Ele destacou a importância do papel institucional da mais elevada Corte de Contas do país no que se refere à atuação preventiva em relação à fiscalização na aplicação de recursos públicos. "Ao longo dos últimos cinco anos, 77% dos acórdãos do TCU constam de orientações e determinações aos órgãos públicos; e não de sanções", exemplificou.
Participaram ainda da homenagem os conselheiros Edilberto Pontes e Soraia Victor; o conselheiro substituto Paulo César de Souza; e o procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre; bem como servidores e colaboradores desta Corte de Contas.
Dentre as autoridades presentes, estiveram os senadores Inácio Arruda e José Pimentel; o deputado federal Chico Lopes; os deputados estaduais Sarto Nogueira (1º vice-presidente da Assembleia Legislativa) e Eliane Novais; os vereadores Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal de Fortaleza) e Machadinho Neto; o procurador adjunto do Estado, José Leite Jucá Filho (representando o governador Cid Gomes); os desembargadores Fernando Ximenes e Byron Frota; os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), Manoel Veras (presidente daquela Corte de Contas) e Luiz Sérgio Gadelha; a secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito; e o juiz Geraldo Bizerra.
