Projetos inscritos para certificação com o Selo TCE Ceará Sustentável são analisados pela Comissão de Avaliação
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A Comissão de Avaliação do Selo TCE Ceará Sustentável, instituída por meio da Portaria nº 843/2022 da Presidência, realizou, no dia 28/2, a análise das iniciativas inscritas no processo de certificação da edição de 2022 do Selo. O resultado preliminar será divulgado no dia 6 de março.
A avaliação segue os critérios estabelecidos no Edital publicado no Diário Eletrônico, que serviu de referência para as unidades jurisdicionadas e escolas de ensino médio das redes municipais e estadual realizarem suas inscrições.
De acordo com o coordenador da comissão, Teni Cordeiro, para os inscritos serem certificados com o Selo, devem evidenciar se a iniciativa apresentada está alinhada a um ou mais Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Devem ser apresentados indícios de que o órgão adota um plano de logística sustentável ou peça técnica equivalente, e de que a ação foi executada, ou teve parcela de sua execução em 2022.
“Em relação à comprovação, por parte dos inscritos, de que executaram ações alinhadas a uma das 17 ODS’s, o edital prevê em seus tópicos 4 e 5 as informações e documentos que deverão ser encaminhados com vistas a evidenciar que o órgão ou entidade realizou iniciativa e que esta esteja em conformidade com um dos ODS”, declarou Teni Cordeiro.
Divulgação dos Resultados
De acordo com o cronograma previsto na forma do Anexo II do Edital, a divulgação do resultado preliminar está agendada para o dia 6 de março, por meio de Ato da Presidência publicado no Diário Eletrônico. Após a divulgação, a unidade inscrita que por alguma razão não preencheu um dos requisitos necessários a sua certificação, poderá recorrer da decisão nos dias 7 a 8/3 (ver anexo II do Edital de Seleção).
A divulgação do resultado final ocorrerá dia 20/3 por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
