Homenagens e posse da nova diretoria marcam reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
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“É uma satisfação conviver com a pluralidade de ideias e de pessoas. Foi um período gratificante contribuir durante três anos como Presidente do CNPTC”. A declaração foi feita pelo conselheiro Joaquim de Castro, que ficou à frente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) até esta quinta-feira (2/3), quando foi empossada a nova diretoria para o biênio 2023/2024, durante reunião ordinária, realizada como atividade paralela ao VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador (BA).
O novo presidente do CNPTC é o conselheiro Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ). Também foram empossados na diretoria executiva o conselheiro Rodrigo Chaumon (TCE-ES), vice-presidente da entidade; e o conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP), secretário-geral.
O conselheiro Guaraná apontou que terá o desafio de suceder Joaquim de Castro (TCM-GO), “conhecido, por unanimidade, pela sua competência, que de forma humilde conseguiu levar à frente esse trabalho, deixando vários legados. Nós somos um sistema formado por líderes, mas isso traz liberdade e problema ao mesmo tempo. Então, quanto mais os Tribunais tiverem entendimentos e decisões unificadas, mais fortes ficaremos”.
Diversos temas relevantes, para ampliar a qualidade nos trabalhos das Cortes de Contas brasileiras, estiveram em pauta, como a adesão de apenas 18 dos 33 Tribunais ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). “É um produto significativo e que causa impacto positivo, onde analisamos sete dimensões para melhoria nos serviços públicos municipais. O Estado do Ceará vem aderindo a cada edição”, destacou o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes.
O conselheiro Valdomiro Távora, presidente do TCE Ceará, e o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas da Corte cearense, conselheiro Ernesto Saboia, apresentaram aos demais presidentes e participantes a publicação que vai qualificar estudantes das escolas de ensino médio no Estado. A ação é fruto de parceria entre o TCE Ceará, a Secretaria da Educação, e conta com o apoio do IRB, para levar a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” aos estudantes das escolas de ensino médio do Ceará. Cinquenta escolas já aderiram e terão a disciplina em sua grade curricular.
Durante a reunião, Joaquim de Castro fez uma homenagem entregando a comenda, que leva o nome do conselheiro Thiers Montebello, a nove personalidades que contribuem para o fortalecimento dos Tribunais de Contas: os conselheiros Sebastião Helvecio (TCE-MG), Fábio Nogueira (TCE-PB), Ivan Bonilha (TCE-PR), Edilberto Pontes (IRB), Cezar Miola (Atricon), Edilson de Sousa, Adircélio de Moraes (TCE-SC) e Valdecir Pascoal (TCE-PE); e o senador Davi Alcolumbre (os dois últimos não puderam estar presentes).
Em nome dos homenageados, Edilberto Pontes destacou a gratidão pelo reconhecimento, principalmente por levar o nome de Thiers, “alguém que merece todas as nossas homenagens. Essa comenda é de todos que fazem o Instituto, que só existe devido à força dos Tribunais de Contas”. Por sua vez, Cezar Miola (presidente da Associação dos Membros das Cortes – Atricon), agradeceu o reconhecimento e a “relação de parceria, respeito e confiança entre as entidades”.
