Relevância da orientação para gestores públicos é destacada pelo conselheiro Ernesto Saboia durante abertura do TCEduc 2023
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“Aqui, como um polo regional, foi onde iniciamos o TCEduc deste ano de 2023. O intuito é, principalmente, levar o TCE Ceará para perto dos jurisdicionados e da população”. Foi desta maneira que o diretor-presidente do Instituto Placido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, iniciou a primeira etapa do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio do IPC, nesta terça-feira (7/3). O evento teve como sede o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Camocim.
O conselheiro destacou, ainda, o papel orientativo do Tribunal, “ao chegar aos municípios e proporcionar capacitação sobre gestão pública para os servidores e a população. Iremos, ainda este ano, em 33 outras cidades-sede, e estreitar nosso diálogo com os municípios”, enfatizou. Ernesto Saboia agradeceu à população de Camocim e das cidades vizinhas “pelo interesse em participar das formações itinerantes, que discutem orçamento público, participação social e cidadania”, finalizou.
A prefeita de Camocim, Elizabete Magalhães, pontuou que “é um grande incentivo para as pessoas se capacitarem, se prepararem. Vai impactar positivamente nas ações dos administradores públicos. É preciso estar na ponta, fazendo as ações com eficiência e que possam influenciar na vida dos cidadãos do município. Agradecemos ao TCE Ceará por sair dos seus muros e ir até a população, ir até os gestores públicos”, destacou.Além do diretor-presidente do IPC e a prefeita de Camocim, também estiveram na mesa de abertura o Deputado Estadual Sérgio Aguiar, o presidente da Câmara do município, Antônio Emanoel de Almeida, e o diretor do IFCE Camocim, professor Gilson Soares Cordeiro.
Gestores públicos, servidores, comunicadores e a sociedade em geral participaram das atividades de capacitação continuada. Cerca de 286 pessoas acompanharam as palestras que, além de Camocim, contemplaram Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole e Morrinhos. Voltada para servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes Executivo e Legislativo, o analista de Controle Externo desta Corte, Wesmey Silva, realizou palestra sobre “Orçamento público e sua execução”.
Simultaneamente, em outro espaço, “Controle Externo, Mídia e Participação Social” foi o assunto apresentado pela jornalista Carolina Madeira (analista de Controle Externo), destacando a atuação do órgão e a importância da contribuição dos veículos de comunicação para a transparência das ações do TCE Ceará. Essa foi uma das novidades do TCEduc 2023, uma palestra direcionada para comunicadores do Estado, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação do TCE.
A Ouvidoria também esteve presente no evento, com o intuito de ampliar sua extensão. O assessor Administrativo da Unidade, Virgílio Freire, tratou sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” e “Atendimento individualizado sobre ouvidoria e portal da transparência”.
Nesta etapa, que ocorrem no mês de março, 18 municípios terão as ações do TCEduc. A equipe segue para a microrregião de Itapipoca, nesta quarta-feira (8/3) e, na sequência, para Paracuru, nesta quinta-feira (9/3), conforme indicado abaixo:*Itapipoca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Itapipoca. Endereço: Avenida da Universidade, 102 – Madalena.
*Paracuru: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Paracuru. Endereço: Rua Dez.
MPT e UVC
Acompanhando a inciativa do IPC, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União de Vereadores do Ceará (UVC) estarão nos encontros presenciais com palestras, visando disseminar, orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral.
A palestra do Ministério Público do Trabalho (MPT) tratou sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”, conduzida pela vice-procuradora-chefe do MPT, Mariana Ferrer. Já a UVC abordou “A execução de despesas do Poder Legislativo”, ministrada pelo consultor da entidade, Giordano Mota.
Saiba mais
Outra inovação para essa edição é o uso de metodologias híbridas, envolvendo momentos presenciais e a distância. O objetivo é ampliar as possibilidades de formação do IPC e o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso será apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcast, Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ), serviços de Ouvidoria e serviços de instituições parceiras. Acompanhe as ações do Instituto Plácido Castelo e saiba como acessar os conteúdos disponibilizados.
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
