Linguagem simples nas comunicações processuais do TCE Ceará facilitam entendimento e geram celeridade
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), está utilizando linguagem simples em suas comunicações processuais oficias. A iniciativa, que entrou em uso no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE-CE) do dia 1º de março, busca facilitar o entendimento.
“Estamos utilizando uma linguagem mais simples, menos técnica e rebuscada, mais focada nas informações essenciais que precisam ser dirigidas ao destinatário daquela comunicação”, destaca o secretário adjunto da SSP, Lucas Meneses Lima.
O objetivo da iniciativa é que os destinatários das comunicações e a sociedade em geral tenham mais proximidade e entendimento dos assuntos que são transmitidos por meio desses expedientes. “Para tanto, busca-se diminuir ao máximo a quantidade de jargões técnicos/jurídicos que possam dificultar o entendimento da mensagem apresentada pelo TCE. Além disso, a redução na quantidade de informações contidas na comunicação processual contribui para uma melhoria operacional na Secretaria de Serviços Processuais, gerando celeridade na tramitação dos processos”, completa Lucas Meneses.
Além dos editais de comunicação processual publicados no DOE, os Ofícios produzidos pela SSP também passaram a ser redigidos em linguagem simples.
Para a implantação do projeto, a Secretaria de Serviços Processuais, em parceria com o Laboratório de Inovação em Controle (LIC) do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou oficinas com a participação de representantes de diversas áreas do Tribunal, e realizou testes em campo com jurisdicionados.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) também teve papel fundamental na iniciativa para atualizar o Diário Oficial, com a inserção de um campo fixo, na seção da SSP, referente às ‘Informações importantes sobre as comunicações processuais publicadas’, uma espécie de ‘Manual’, contendo os dados gerais referentes às comunicações processuais do TCE Ceará.
