Diálogo e a transparência da gestão pública são destacados pelo presidente Valdomiro Távora na abertura do TCEduc em Paracuru
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“Os temas dos cursos ofertados pelo TCEduc visam fortalecer cada vez mais a administração pública. Quereremos que o gestor acerte e que a sociedade ganhe. Então, para isso, a ideia é prevenir o dano”. Foi com essas palavras que o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, deu início as atividades de encerramento desta primeira etapa do programa de capacitação do Tribunal, por meio do Instituto Placido Castelo (IPC), nesta quinta-feira (9/3). A sede do evento foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Paracuru.
Ao lado do Presidente Valdomiro, estiveram o diretor-presidente do IPC, conselheiro Ernesto Saboia; o prefeito de Paracuru, Wembley Gomes; o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Antônio Bastos Braga; o presidente da Câmara do município, vereadora Sandra Leite; o diretor-geral em exercício do Campus do IFCE em Paracuru, professor Manoel Paiva; e o deputado estadual Felipe Mota.O conselheiro Valdomiro Távora ressaltou a importância de priorizar a transparência. “O controle social é extremamente necessário”, destacou, apresentando um exemplar do livro “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que dá nome à disciplina eletiva ofertada pelo TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), para estudantes do ensino médio da rede pública, feito a partir da parceria firmada com a Secretaria da Educação do Estado.
O conselheiro Ernesto Saboia pontuou que o TCEduc tem como finalidade o treinamento dos servidores municipais. "É relevante conhecer as opiniões sobre o TCE, sobre as contas e sobre a gestão. Cada série de encontros vai abordar um assunto e, por isso, ampliar essa visão sobre os temas mais importantes”, finalizou.Além de Paracuru [que foi a cidade-sede], Paraipaba e São Gonçalo do Amarante foram municípios participantes das qualificações deste dia 9/3. Logo após a abertura, os gestores públicos, servidores, comunicadores e sociedade em geral acompanharam as capacitações ofertadas no evento. A palestra sobre “Orçamento público e sua execução” foi conduzida pelo analista de Controle Externo do TCE, Wesmey Silva.
Ricardo Tito atua como secretário Regional e esteve na qualificação sobre orçamento público. “Nós, que trabalhamos no setor público, vemos que, a partir da implantação da nova Lei de Licitações e Contratos {Lei nº 14.133], precisamos gerir da melhor maneira possível o dinheiro público, para que com eficácia, celeridade e principalmente, segurança, possamos aplicar o recurso em ações de maneira mais assertiva para a população.
Em salas paralelas, ocorreram outras atividades de formação. A jornalista e analista de Controle Externo, Carolina Madeira, ministrou capacitação sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, com a participação da coordenadora de Comunicação do Tribunal, Kelly de Castro. “Além de integrar os comunicadores, queremos reforçar a importância do papel da imprensa para o fortalecimento do controle social,” disse Kelly. No mesmo ambiente, o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, tratou sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”, e disponibilizou atendimento individualizado sobre ouvidoria e portal da transparência.Relações de trabalho e execução de despesas
Também estiveram nos encontros presenciais, acompanhando a inciativa da equipe do IPC, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da União de Vereadores do Ceará (UVC), visando disseminar, orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral.
A palestra do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve como tema “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”, apresentada pela vice-procuradora-chefe do MPT, Mariana Ferrer. Já o consultor contábil da UVC, Giordano Mota, tratou sobre “A execução de despesas do Poder Legislativo”.Próximos encontros
Tianguá, Coreaú e Meruoca são os próximos municípios a sediarem o TCEduc. As ações vão ocorrer nos dias 11, 12 e 13 de abril, respectivamente. Acompanhe os canais do TCE Ceará e do Instituto Plácido Castelo, e fique por dentro das atividades de formação.
O programa TCEduc reafirma o compromisso em orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
Edição 2023
Neste ano, o TCEduc passou a utilizar metodologias híbridas, com momentos presenciais e a distância, com o objetivo de ampliar as possibilidades de formação do IPC e o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso está sendo apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcast, Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ), serviços de Ouvidoria e serviços de instituições parceiras.
