Solenidade marca entrega do Selo TCE Ceará Sustentável a dirigentes de órgãos e entidades do Estado
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“A sustentabilidade é uma obrigação ética e política. Fico muito feliz de ver o Tribunal de Contas do Ceará estimulando práticas sustentáveis nos mais diversos órgãos, municipais e estaduais, e fazendo esse reconhecimento das entidades. Não há nada mais oportuno e atual do que a busca pela sustentabilidade”, afirmou o assessor especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado, Artur Bruno, palestrante da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022, realizada na manhã desta quarta-feira (19/4), no auditório 5 de Outubro.
Foram habilitados a receber a certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – e uma muda de palmeira, como símbolo de reconhecimento – os seguintes órgãos e entidades:
* Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante;
* Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca;
* Prefeitura Municipal de Tauá;
* Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA;
* Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte;
* Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante;
* Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE;
* Câmara Municipal de Ubajara.
A mesa de abertura foi composta pelo conselheiro Rholden Queiroz, representando o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; o presidente do Comitê de Sustentabilidade da Corte, conselheiro substituto Itacir Todero; o procurador de contas do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Gleydson Alexandre; e o assessor especial do Governo, Artur Bruno. O conselheiro substituto Paulo César de Souza e o Procurador de Contas Júlio Saraiva também prestigiaram o momento.
O conselheiro Rholden Queiroz destacou em sua fala a relevância de pôr em debate a sustentabilidade e o papel da Corte de Contas em incentivar os jurisdicionados a aderirem propostas ecológicas. “Enfatizo a importância desse momento, pois a sustentabilidade é um tema da ordem do dia, de relevância mundial. Se nós, seres humanos, estamos criando o problema, nós também precisamos criar as soluções. E é esse o principal objetivo do Selo TCE Ceará Sustentável, estimular a criação de iniciativas que respeitem o meio ambiente.”
Após a abertura, foi apresentando vídeo com depoimentos da Secretária Interina da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) do Município de Juazeiro do Norte, Genilda Ribeiro, e do presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE, Eduardo Neves, e, sobre as iniciativas sustentáveis desenvolvidas no ano de 2022, habilitadas com o Selo TCE Ceará Sustentável.“Esse é o segundo ano consecutivo que o nosso município recebe a certificação. Nós trabalhamos e implantamos os ODS no órgão, e estamos colhendo frutos desse projeto”, relatou Genilda Ribeiro. A secretária interina da Semasp afirmou também a importância do incentivo à praticas de boa gestão de recursos ambientais.
Para Eduardo Neves a iniciativa do TCE Ceará é fundamental para instigar os órgãos a promoverem ações e projetos de caráter sustentável. “Essa é a terceira vez que a ZPE recebe essa honraria, pois temos práticas de sustentabilidade pautadas dentro da entidade. É uma honra para nós esse reconhecimento”, complementou.
Segundo Itacir Todero, “o Tribunal de Contas, há alguns anos, adota o Selo TCE Ceará Sustentável visando estimular boas práticas sustentáveis tanto dentro da Corte quanto nos órgãos e entidades jurisdicionados. A comissão de certificação avalia as iniciativas inscritas de acordo com o tipo de projeto e os resultados que ele promove”, declarou.
A data escolhida para o momento – 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas – segundo Artur Bruno, reforça a relevância da valorização da cultura e da existência de comunidades indígenas. O assessor especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado explanou sobre questões ambientais relativas a cada bioma do país, como o desmatamento, a seca e a desertificação. Relatou também que deve haver incentivo à educação ambiental na sociedade, e reforçou iniciativas municipais, estaduais e federais que pautam a sustentabilidade.
Ao final da palestra, Artur Bruno entregou um exemplar do livro “Ceará mais verde” para os participantes da mesa de abertura e para os representantes agraciados com o Selo TCE Ceará Sustentável.