Quase 600 processos são julgados virtualmente pelo TCE Ceará em abril/2023

03-05-23

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 589 processos em abril de 2023, exclusivamente de forma virtual. Desse total, foram 230 processos julgados pelo colegiado da 1ª Câmara, 232 da 2ª Câmara e 127 pelos conselheiros no Pleno.

Prestações de Contas, auditorias, inspeções, monitoramento, pensões, consultas e processos analisados de forma agrupada estão entre as espécies julgadas pelos colegiados do Pleno e das Câmaras do TCE Ceará.

Desde que o Plenário Virtual foi criado, em novembro de 2019, até abril de 2023, o TCE Ceará analisou e julgou 33.903 processos virtuais, em 464 Sessões semanais: 1ª Câmara – 15.428, 2ª Câmara – 12.824 e Pleno – 5.651.

A ferramenta também permite a realização de sustentação oral pelas partes. Para quem deseja solicitar Sustentação Oral a distância, basta acessar o Plenário Virtual → Ajuda → Perfil Parte Interessada → Solicitar Sustentação Oral.

Em abril/2023, não houve análise de processo de forma presencial. As sessões presenciais são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

Para acompanhar o Calendário das Sessões no TCE Ceará, acesse www.tce.ce.gov.br → Jurisdicionado → Calendário de Sessões.

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