TCEduc orienta sobre Nova Lei de Licitações durante as capacitações realizadas em Sobral
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Gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, servidores, comunicadores e sociedade em geral estiveram nos eventos do TCEduc 2023 que ocorreram em Sobral nesta terça-feira (9/5). Os participantes foram recebidos pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, na Escola de Saúde Pública do Município.
“O intuito desses encontros regionais é caminhar para uma atuação voltada à capacitação dos gestores públicos e de toda a população. Precisamos estar atentos às atualizações das legislações que impactam, de forma significativa, na nossa rotina. Por isso, a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos é tema que trazemos para essa edição”, destacou o conselheiro Ernesto Saboia.
Na mesa de abertura, ao lado do presidente do IPC, estavam o prefeito de Sobral, Ivo Gomes; a presidente da Câmara Municipal de Sobral, Socorro Magalhães; e a vice-prefeita do município, Christianne Marie Aguiar. “Fico feliz com a realização de iniciativas como esta, pois com o corpo funcional capacitado, avançamos rumo a uma gestão pública cada vez mais eficiente”, afirmou o prefeito de Sobral.
A programação ocorre em ambientes distintos, com o intuito de contemplar todos os públicos-alvo da iniciativa.Nesta etapa, a capacitação central do TCEduc tem como tema “Nova Lei de Licitações”, ministrada pelo servidor da Gerência de Aquisições e Contratos do TCE Ceará, José Almir da Silva. Dentre os 312 participantes das atividades em Sobral, esteve a diretora do Departamento de Licitações de Irauçuba, Renata Ferreira. “Essas formações nos permitem levar novos conhecimentos para o município e aplicá-los com mais segurança. Valorizamos bastante essa troca de experiências com outros servidores públicos e tentamos sempre ficar atentos a outros cursos como esse aqui pelo interior. Agradeço ao TCE Ceará e à Escola de Contas por contribuírem com nossa aprendizagem”, afirmou.
Em sala paralela, a Assessoria de Comunicação do TCE Ceará capacitou sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, tendo como facilitadora a analista de Controle Externo e jornalista do Tribunal, Carolina Madeira. No mesmo ambiente, “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” foi o assunto tratado pelo assessor administrativo da Unidade, Virgílio Freire. Acompanharam os debates o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, e a coordenadora de Comunicação Social do TCE Ceará, Kelly de Castro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou palestra com o tema “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”, apresentada pela procuradora do MPT, Giselle Alves de Oliveira, para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral. Com o mesmo intuito, o consultor contábil da UVC, Giordano Mota, abordou “A execução de despesas do Poder Legislativo”.Além de representantes da cidade-sede, neste dia 9 de maio foram qualificados servidores e moradores de Cariré, Forquilha, Graça, Groaíras, Irauçuba, Massapê, Miraíma, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú e Senador Sá.
A equipe do TCEduc segue para Itapajé, nesta quinta-feira (11/5) e, na sequência, para Pentecoste (12/5).Veja, abaixo, onde ocorrerá o TCEduc nesta semana:
* Itapajé: Universidade Federal do Ceará – Campus Itapajé – Rua Francisco José de Oliveira, s/n, Centro.
* Pentecoste: Auditório da Câmara Municipal – Av. Dr. Moreira de Azevedo, 352 – Centro.
A iniciativa tem como objetivo orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
Cursos para o interior cearense
Ao todo, 33 cidades-sede receberão as qualificações do programa até o dia 25 de Outubro. “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação” é o assunto da próxima capacitação deste mês de maio, em que as atividades do TCEduc chegarão em Ipueiras (23/5), Santa Quitéria (24/5) e Canindé (25/5).
O Instituto Plácido Castelo ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, visando o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser conferidos por meio do site do TCEduc.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, sinaliza ajustes no calendário do TCEduc 2023. No documento, há informações sobre todos os municípios contemplados, locais e datas das ações do TCEduc.
* Com fotos de Francisco Tenyson (Prefeitura de Sobral).
