Desafios na área da educação estão em foco no 5º Simpósio Nacional, em Goiânia

11-05-23

“Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no Governo Federal.” Essa foi uma das afirmações da ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do 5° Simpósio Nacional de Educação (Sined), que está sendo realizado em Goiânia, de 10 a 12 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO).

Izolda Cela apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da Covid-19.

A ex-governadora do Ceará e atual secretária-executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira.

O presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita destacou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. O presidente do TCM-GO e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim de Castro, destacou a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país.

Pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), falou o vice-presidente executivo Edilson de Sousa Silva, para quem “o poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos”.

Já o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada.

Na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril. A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios.

Quem apresentou os números foi a auditora Paula Sabra, do TCE do Espírito Santo e membro do Comitê Técnico de Educação do IRB. Segundo ela, os principais achados dizem respeito a acessibilidade, inadequação aparente na frente das escolas e nas salas de aula, condições de limpeza e higiene, fornecimento regular de água, banheiros, bibliotecas, laboratórios de informática e vistoria do corpo de bombeiros.

Do Ceará participam os servidores Juraci Muniz, Sandra Valéria, Ana Perpétua e o conselheiro Edilberto Pontes (do IRB); e Priscila de Castro, Giovanna Adjafre, Jocyrrégia Peixoto, Roberta Aragão e Caroline Pedroso (do TCE Ceará).

* Com fotos e informações do TCE-GO.

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