TCEduc 2023 promove atividades de formação em Ipueiras, Santa Quitéria e Canindé
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O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, vai realizar neste mês de maio, mais uma etapa do TCEduc 2023. Desta vez, Ipueiras receberá as ações de qualificação no dia 23, Santa Quitéria será dia 24, e Canindé finalizará as atividades do programa durante o mês, no dia 25. Além das cidades-sede, a população de outros 10 municípios vizinhos terão acesso às formações itinerantes.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A capacitação principal do evento debaterá o tema “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”, conduzida pelo diretor de Serviços Processuais do TCE Ceará, Rubens Cezar Parente Nogueira. As principais fontes de custeio da educação, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e aspectos relacionados a contas de governo e contas de gestão, serão alguns dos tópicos tratados pelo instrutor.
Os cursos disponibilizados durante o TCEduc ocorrem em ambientes distintos, a fim de favorecer todos os públicos-alvo. Também será ofertada uma qualificação voltada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil –, com o tema “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira.
A palestra sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” terá como facilitador o assessor administrativo da Unidade, Virgílio Freire, que vai esclarecer sobre os principais aspectos relacionados à atuação na área.
Para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentará palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”. Com o mesmo objetivo, o consultor contábil da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Giordano Mota, abordará “A execução de despesas do Poder Legislativo”.
Veja, abaixo, os endereços das capacitações da próxima etapa:
*Ipueiras: Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) – Rua Coronel José Bento, 388 – Centro.
*Santa Quitéria: EEEP Monsenhor Luis Ximenes Freire – Av. Melquíades Mourão, 1913 – Boa Vida.
*Canindé: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé – Rodovia BR 020, Km 303, s/n – Jubaia.
Ao longo das três etapas já realizadas, nove municípios sediaram as capacitações: Camocim, Itapipoca, Paracuru, Tianguá, Coreaú, Meruoca, Sobral, Itapajé e Pentecoste. Ao todo, foram capacitados representantes de 54 municípios. Até o dia 25 de Outubro, o TCEduc ocorrerá em 33 cidades-sede.
Conteúdo multimídia
O Instituto Plácido Castelo ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, para contribuir com o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser acessados no site do TCEduc.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, tem mais informações sobre os municípios-sede, locais e datas das ações do TCEduc.
