TCE Ceará e Piauí coordenam treinamento sobre Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública
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Os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e do Piauí estão realizando, nesta terça e quarta-feira (16 e 17/5), na sede do TCE cearense, treinamento híbrido (presencial e a distância) sobre o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg).
O treinamento tem o objetivo de apresentar a metodologia IGGSeg, os aspectos operacionais relativos à aplicação e instrução do processo de levantamento, bem como as informações referentes ao apoio que será prestado pelos coordenadores (TCE-CE e TCE-PI).
O momento virtual está sendo de apresentação do conteúdo. Já o encontro presencial possibilita esclarecer eventuais dúvidas específicas de cada Estado, tendo em vista as diferentes estruturas administrativas, que interferem na aplicação e divisão dos questionários, bem como aspectos relativos à ferramenta de pesquisa “LimeSurvey”.A ação é de iniciativa do Grupo Temático (GT) da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, uma articulação colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de fortalecer o controle externo.
O GT da Rede Integrar tem a participação dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, sob a coordenação do TCE Ceará e Piauí, com vistas à fiscalização sobre o IGGSeg.
De acordo com o secretário-executivo de Fiscalização do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, o trabalho prevê a medição periódica, por meio de questionários eletrônicos (792 quesitos), da maturidade de governança e gestão nas organizações de segurança pública do País, a partir de padrões de conduta considerados satisfatórios para a implementação de uma política nacional em segurança pública mais eficaz. A iniciativa visa contribuir, ainda, para o debate sobre as questões que afetam diretamente a segurança local ao abordar aspectos quanto a policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.No TCE Ceará, o trabalho é realizado pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex). Os resultados serão apresentados no processo nº 18245/2022-5, de relatoria da conselheira Soraia Victor.
