Conselheiro Edilberto Pontes profere palestra sobre “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”
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O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), palestrou no último dia (1º/6) do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, sobre “A Jurisdição dos Tribunais de Contas”. O momento marcou o encerramento do evento de quatro dias, com debates e intercâmbio de informações e conhecimentos, que começou dia 29/5, em Salamanca, na Espanha, com o lema “Fiscalização e Valores Democráticos”.
Edilberto Pontes destacou os pontos controversos e os principais desafios do Sistema de Controle Externo brasileiro, face aos avanços tecnológicos e as ferramentas de Inteligência Artificial (IA). O Presidente do IRB deu importante destaque, também, à avaliação de políticas públicas como aspecto fundamental na atuação das Cortes de Contas, conferindo-lhes caráter técnico e apartidário, subsidiando importantes avanços sociais.
“Esse Congresso, onde discutimos o controle das contas públicas, o combate à corrupção, o futuro do controle externo, temas que estão na ordem do dia dos debates internacionais, foi extremamente importante e proveitoso. Nós, que fazemos o Instituto Rui Barbosa, estamos felizes e satisfeitos com esses dias de relevantes trocas de conhecimentos”, destacou o conselheiro Edilberto Pontes.“A Justiça e as Instituições de Controle” foi a temática central das apresentações compartilhadas pelos palestrantes no último dia de Congresso. O representante do Centro de Investigação para a Governança Global da Universidade de Salamanca, José Antonio Fernández, palestrou sobre “A Nova Fronteira: A Auditoria Ética”.
Já o procurador Especial Contra a Corrupção e o Crime Organizado do Ministério da justiça da Espanha, Alejandro Cabaleiro Armesto, e a conselheira da Seção de Acusação do Tribunal de Contas da Espanha, Elena Hernánez Salgueiro, finalizaram as exposições.
A programação do IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção foi dividida em quatro dias temáticos, que abordaram as principais ferramentas jurídicas, econômicas e sociológicas de combate à corrupção, a partir da análise das experiências espanhola, portuguesa e brasileira.Do TCE Ceará participaram o presidente, conselheiro Valdomiro Távora; o vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes (Presidente do IRB); a corregedora, conselheira Patrícia Saboya; o ouvidor e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Ernesto Saboia; e o presidente da Comissão de Jurisprudência, conselheiro Rholden Queiroz.
* Com informações e fotos do IRB.
