Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 é lançado na Semana do Meio Ambiente
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Com o objetivo de ser um indutor de desenvolvimento sustentável, a Corte de Contas cearense abre inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023. A iniciativa foi lançada nesta terça-feira (6/6), durante o XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023. As inscrições seguem até o dia 25 de agosto (sexta-feira), de forma gratuita, e devem ser realizadas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
“O que nós realizamos de bom, devemos divulgar e incentivar a ampliação. O zelo com os recursos ambientais é um processo, é necessário nos reeducarmos. Em vista disso, o Tribunal de Contas promove a certificação dos órgãos que possuem projetos e ações sustentáveis”, afirmou o coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Corte, conselheiro substituto Itacir Todero, durante o lançamento, que ocorreu no estande conjunto do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A edição foi aberta na Semana do Meio Ambiente, destacando a relevância de fomentar o debate sobre ações sustentáveis.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, reforçou a importância da iniciativa. “O Selo TCE Ceará Sustentável visa reconhecer os jurisdicionados que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e aderem a Política de Sustentabilidade do Tribunal, sendo portanto uma forma de estimular a implementação ações e medidas voltadas a atender os objetivos e diretrizes da ONU.”
O presidente do IRB e vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, esteve presente no lançamento, apresentando algumas iniciativas adotadas no Tribunal. “A principal forma de inteirar é pelo exemplo, e por isso a Corte cearense se empenha em realizar e promover ações sustentáveis. Nós nos comprometemos com uma série de políticas públicas ao longo dos anos para estimular a sustentabilidade.”
A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará, Vilma Freire, prestigiou o momento, e destacou a relevância da iniciativa. “Parabenizo o TCE por pensar além de suas atribuições junto aos municípios cearenses, e o Governo do Estado está à disposição para somarmos a essa ação.”
Sobre o processo seletivo do Selo
O Selo TCE Ceará Sustentável – edição 2023 reconhece os jurisdicionados e escolas de Ensino Médio, das redes públicas e privadas, que investem na responsabilidade socioambiental e aderem à Política de Sustentabilidade do Tribunal. Para fazer a inscrição, basta preencher o Formulário disponível no site do TCE Ceará e informar, obrigatoriamente:
a) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará, conforme disponibilizado no site www.tce.ce.gov.br;
b) Existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente;
c) Identificação da Unidade Gestora ou instituição de ensino;
d) Nome, função e contato do responsável (endereço, e-mail e telefone);
e) Resumo da iniciativa candidata à Certificação;
f) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais);
g) Identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à iniciativa;
h) Identificação da meta vinculada ao ODS escolhido.
O documento comprobatório da existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, deverá ser enviado em formato PDF, e o arquivo não pode ultrapassar o tamanho máximo de 10MB (megabytes). O responsável pela Unidade Gestora ou instituição inscrita receberá um comunicado via e-mail cadastrado com a confirmação da inscrição. Os requisitos podem ser conferidos, na íntegra, no Edital de lançamento do Selo.
As informações sobre o lançamento do Edital estão no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), publicado em 1º/6. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 foi definida por meio da Portaria n° 441/2023.
Os resultados serão divulgados no Portal do TCE Ceará e no DOE desta Corte de Contas. Os habilitados na Edição 2023 do Selo serão informados do resultado por e-mail e/ou telefone. Os contemplados, representados pelos seus dirigentes, serão agraciados em Sessão Solene do órgão, no dia 10/11, com a certificação “Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023”.
Cronograma de ações do Selo TCE Ceará Sustentável:
*Inscrições: 6/6 a 25/8
*Divulgação do resultado preliminar: 4/10
* Prazo para recurso: 5/10 a 6/10
*Divulgação do resultado final: 23/10
*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2023: 23 a 27/10
*Solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável 2022: 10/11
Confira o Edital que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.
