Iniciada quinta etapa do TCEduc 2023 em Iguatu com o tema “Gestão de Contratos e Convênios”
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A equipe do TCEduc 2023 chegou a Iguatu, município da região Centro-sul do Ceará, nesta terça-feira (13/6). A Escola de Saúde Pública de Iguatu (ESPI) foi a sede do primeiro encontro da quinta etapa do programa, uma iniciativa do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Além de Iguatu, também foram contemplados gestores públicos e moradores de Cedro, Icó, Orós, Quixelô e de outros municípios vizinhos, como Piquet Carneiro, Jucás e Mombaça.
A abertura dos cursos foi prestigiada por autoridades locais e de regiões próximas. Os participantes foram recebidos pelo diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, acompanhado do prefeito de Iguatu, Ronald Bezerra. “É fundamental acompanharmos os avanços da gestão pública. Nós acolhemos todos os participantes e desejamos que todos apliquem corretamente os conhecimentos adquiridos”, destacou o prefeito Ronald. O presidente da Câmara Municipal, vereador Marconi Filho, também esteve na abertura do evento.
Luis Eduardo Menezes reforçou a função orientativa do Tribunal, por meio do IPC. “Levamos capacitação para os gestores que estão em seus municípios. O Tribunal de Contas tem o dever constitucional de fazer apreciação e julgamento das contas, mas ele está orientando, desenvolvendo, e incentivando que os profissionais estejam cada vez mais qualificados e errem o mínimo possível, utilizando ainda melhor os recursos públicos”, sinalizou.
Durante a programação, são proferidas palestras sobre assuntos distintos, em ambientes paralelos, a fim de contemplar os interesses de todos os 135 participantes. A temática principal, apresentada em palestra conduzida pelo diretor de Contas de Gestão III do Tribunal, Cristiano Goes, foi “Gestão de Contratos e Convênios”, em que foram tratados, dentre outros tópicos, a legislação relacionada e os casos práticos.
Marconeide Pedroza, vereadora de Jucás, esteve em Iguatu para as atividades de formação. “Esse momento colabora para o aprimoramento das nossas práticas cotidianas. É de suma relevância para o nosso mandato trazer novas experiências para os munícipes. Quando vi a programação dos eventos de hoje, pensei: não posso perder! É uma oportunidade única e somos muito gratos pela vinda do TCE”, assegurou.
Em palestra ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira, com o tema “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, os comunicadores de Iguatu e região compreenderam a estrutura da Assessoria de Comunicação do TCE, e conferiram as principais atividades realizadas pelo setor. O momento também contou com a presença da coordenadora de Comunicação desta Corte de Contas, Kelly de Castro, que reforçou a importância do uso da linguagem acessível para o fortalecimento do controle social.
Por sua vez, “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” foi o assunto abordado pelo assessor administrativo da Unidade, Virgílio Freire, que explicou os aspectos da atuação na área. Durante a tarde, o servidor também ofertou atendimento individualizado sobre Ouvidoria e Portal de Transparência, esclarecendo as principais dúvidas.
Com o objetivo de capacitar e prestar serviços aos setores públicos municipais e a sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), um parceiro na realização do TCEduc, abordou “A execução de despesas do Poder Legislativo”.
A próxima parada é em Limoeiro do Norte, nesta quinta-feira (15/6) e, na sequência, será a vez de Aracati, na sexta-feira (16/6). Veja, abaixo, os endereços das próximas qualificações pelo interior cearense:* Limoeiro do Norte: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Rua Cônego Bessa – Centro
* Aracati: EEFTI Colégio Municipal Professor Onélio Porto – Rua Padre Pacheco, 147 – Várzea da Matriz
Ainda em junho, os cursos ocorrerão em Brejo Santo (27/6), Lavras da Magabeira (28/6) e Barro (29/6). Até o dia 25 de Outubro, a iniciativa chegará em 33 cidades-sede. O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, possui mais detalhes sobre os municípios-sede e datas das ações do TCEduc.
Formato dos conteúdos em 2023
O Instituto Plácido Castelo ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, visando o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser acessados por meio do site do TCEduc.
