TCEduc contabiliza mais de dois mil participantes e já atende 45% das cidades-sede em 2023
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Está concluída mais uma etapa do TCEduc 2023. O quinto ciclo de palestras deste ano foi encerrado em Aracati, nesta sexta-feira (16/6), na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Colégio Municipal Professor Onélio Porto, com 103 participantes. Até agora, em 2023, as atividades do TCEduc capacitaram 2.018 pessoas. Essa edição já orientou representantes de, aproximadamente, 85 municípios cearenses. Destes, 15 sediaram os encontros, o que representa 45% das cidades-sede previstas pelo programa para este ano, até o dia 25 de outubro.
A iniciativa é da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). O diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, pontuou, na abertura, que “o TCE está à disposição dos municípios e população. O nosso interesse é que o poder público use os recursos da forma mais qualificada possível. Temos o desejo de tornar ainda mais amplo o espaço para a sociedade civil se capacitar e que ela possa colaborar com as fiscalizações por meio do controle social”, disse.
Ao lado de Luis Eduardo, na abertura, estavam a controladora geral de Aracati, Mariana Costa, representando o prefeito Bismarck Maia; e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vasconcelos Júnior. “Ao vir até os jurisdicionados, o Tribunal de Contas traz essa perspectiva de orientação, de capacitação. Acreditamos que essa é a melhor forma de resguardar os recursos públicos, por meio do controle preventivo”, reforçou Mariana Costa.Além de Aracati, servidores e moradores de Fortim, Icapuí, Itaiçaba e de outros municípios vizinhos também receberam as ações do TCEduc na cidade-sede. A programação foi desenvolvida com cursos e palestras destinadas a gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, aos servidores, comunicadores e à sociedade em geral. No auditório principal, o curso foi conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes, que falou sobre aspectos da “Gestão de Contratos e Convênios”.
De acordo com Danielli Gondin, assessora jurídica de Fortim, “a advocacia pública exige constantes qualificações e o TCE tem aberto essas portas para os municípios. Devemos ter atenção, principalmente com a nova legislação de contratos, que traz uma mudança bem significativa. Precisamos aprender bastante, principalmente no aspecto prático, que são avaliados pelo Tribunal nas Contas de Governo, de Gestão”, ressaltou a participante do TCEduc.Paralelamente, em outro espaço, a palestra sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social” teve como facilitadora a jornalista e analista de Controle Externo do TCE Ceará, Carolina Madeira, e foi voltada a comunicadores. Boas práticas elaboradas e produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal também foram compartilhadas pela coordenadora de Comunicação Social, Kelly de Castro.
No mesmo ambiente, o assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, destacou as principais metodologias de trabalho no setor, a necessidade de ouvir, com atenção, as demandas da sociedade e dos gestores que possuem dúvidas e necessidades sobre o poder público.Para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e à sociedade em geral, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), um parceiro na realização do TCEduc, apresentou “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) ofertou palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
O Ofício Circular n° 08/2023, assinado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, dá mais detalhes sobre todos os municípios contemplados e datas das ações deste ano.Próximas capacitações
Ainda neste mês de junho, o TCEduc levará os cursos itinerantes aos municípios de Brejo Santo (27/6), Lavras da Mangabeira (28/6) e Barro (29/6), com os temas “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Compliance e Governança no Setor Público”. Os cursos serão ministrados, respectivamente, pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações, José Almir da Silva, e pelo servidor da Secretaria de Governança, Júlio Muniz.
Confira, a seguir, os locais onde ocorrerão as próximas formações:
*Brejo Santo: EEEP Balbina Viana Arrais (Rua Leonor Rufino, 943 – Sol Nascente)
*Lavras da Mangabeira: EEEP Professor Gustavo Augusto Lima (Sítio Pereiros BR 230, s/n – Sítio)
*Barro: EEEP Professor José Osmar Plácido da Silva (Rua Antônia Bezerra Teles, s/n – Jardim São Francisco)
Em julho, o programa chegará a Assaré (4/7), Crato (5/7) e Caririaçu (6/7).
Metodologia híbrida
O Instituto Plácido Castelo (IPC) ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância –, para fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser acessados no site do TCEduc.
