Comitê Técnico de Concessões, PPPs e Privatizações do IRB se reúne em Brasília
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O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu-se presencialmente nesta segunda-feira (7/8), no Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), em Brasília. O grupo especializado, liderado pelo conselheiro presidente do TCE Rio de Janeiro, Rodrigo Melo do Nascimento, debateu pautas como cronograma de atividades, integração com outros comitês, difusão de conhecimento e atualização de nota técnica.
“É uma satisfação muito grande para mim estarmos fazendo essa reunião presencial. Quero agradecer a todos que se empenharam em estar aqui. Esse encontro fortalece ainda mais os nossos laços e a sensação de pertencimento ao nosso Comitê. Além do mais, acentua nosso compromisso de tornar a fiscalização e o controle externo de concessões, PPPs e privatizações ainda mais efetivo”, afirmou o conselheiro Rodrigo Melo. O encontro precedeu o início do seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”.
Entre os integrantes do Comitê, também participaram da reunião presencial o conselheiro-substituto do TCE Rio Grande do Norte, Antônio Ed, e a procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RJ, Aline Assuf. A procuradora e o seu assessor Leandro Santos promoveram um breve debate acerca dos impactos da gestão de recursos hídricos sobre os contratos de concessão em saneamento básico.
Do TCE Ceará, estava presente o secretário executivo de Fiscalização, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), Marcel Oliveira Albuquerque (integrante do Comitê), que destacou a importância do encontro. “A temática de PPP's exige dos Tribunais de Contas muito conhecimento, considerando que envolvem contratos de longo prazo, altos valores e impacto na prestação de serviços públicos. Nesse contexto, o Comitê desenvolve seus trabalhos de forma muito dinâmica, com promoção de capacitações relevantes, tais como oficinas e seminários, a exemplo o 5º Encontro Técnico, que ocorrerá em setembro deste ano.”A servidora do TCU, Renata Carvalho, representando o integrante do Comitê Nicola Khoury, apresentou um levantamento que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização de Políticas e Regulação de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Renata explicou que a iniciativa visa traçar um referencial sobre fiscalização de concessões comuns e PPPs.
Os integrantes do Comitê Técnico também decidiram que a regionalização do saneamento básico será o tema da próxima oficina virtual, que acontece bimestralmente. No encontro, foi apresentada ainda a programação do 5° Encontro Técnico do Comitê, que será realizado em setembro, no Rio de Janeiro.
* Com informações do TCE-RJ.
