TCE Ceará e Ministério Público do Estado assinam Acordo para troca de informações sobre recursos públicos
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para troca de informações, documentos e experiências, sobre recursos públicos. A assinatura ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (10/8), na sede do Ministério Público do Estado (MPCE).
A iniciativa visa unir esforços entre os dois órgãos de controle, para troca de informações sobre a utilização de recursos públicos estaduais, com a finalidade de aperfeiçoar os mecanismos e as ações de fiscalização, intensificar investigações sobre ilegalidades contra a Administração Pública, fortalecer a repressão sobre os responsáveis por atos ilícitos efetivados, contribuindo assim para a erradicação da corrupção por meio de ações preventivas, educativas e punitivas.Estiveram presentes ao momento a procuradora-geral do Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa; o coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes conta a Administração Pública (Procap), Marcos William Leite de Oliveira, além de servidores do MPCE.
“É uma satisfação assinarmos mais um Acordo de Cooperação. O Tribunal de Contas e o Ministério Público já são órgãos parceiros e agora vamos intensificar ainda mais essas ações de fiscalização, que já vem funcionando, para evitar desvios do dinheiro público, mesmo com limitação de pessoal. Precisamos montar um plano de ação, junto com a nossa Secretaria de Controle Externo, para que as ações sejam efetivas, em prol da sociedade”, destacou Valdomiro Távora.A procuradora-geral de Contas, Leilyanne Feitosa, também falou da importância do trabalho conjunto. “Vamos congregar forças em prol de um único objetivo, que é prestar um bom serviço para a sociedade. Quanto mais a gente unir esforços mais vamos garantir uma prestação de serviço bem qualificada.”
“Trata-se de uma parceria em benefício da sociedade, para o bom uso dos recursos públicos”, destaca Manuel Pinheiro. “Vamos contar com a expertise do Tribunal de Contas, que tem uma equipe técnica muito bem qualificada. Quando a gente coloca na nossa peça um parecer ou algum estudo elaborado pelo TCE e o seu Ministério Público de Contas, o peso é muito maior. Para nós é importante ter esse apoio do Tribunal de Contas, que vai fortalecer a instituição e é o que a sociedade espera dos órgãos”, finalizou Marcos William.* Com fotos do MPCE.
