Presidente Valdomiro Távora ressalta papel orientativo do Tribunal durante TCEduc em Fortaleza
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Um total de 430 pessoas foram qualificadas em Fortaleza, durante as ações do programa TCEduc, uma iniciativa do TCE Ceará por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). A Câmara dos Vereadores sediou as atividades, que fazem parte da nona etapa do programa neste ano. O presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, deu as boas-vindas aos participantes, que abrangem gestores públicos, autoridades do Executivo e do Legislativo, servidores, imprensa, assessores de comunicação e população em geral.
Durante a mesa de abertura, o Presidente Valdomiro pontou que “O TCEduc está levando capacitação aos municípios cearenses, para orientar os servidores públicos, e também a sociedade que, por meio do controle social, é uma participação necessária para a atuação do Tribunal. O nosso intuito é ser um órgão parceiro da sociedade e tornar a relação dele mais próxima do com o jurisdicionado”, ressaltou.
De acordo com o diretor-presidente do IPC, conselheiro Ernesto Saboia, é simbólico realizar essas formações na Câmara Municipal, “pois é a casa do povo. Aqui, levaremos à população conhecimentos para que possam fazer cada vez mais o controle social das contas públicas. Por outro lado, a Câmara é formada pelos Vereadores, que também tem o papel de fiscalizar, então desempenha um serviço público essencial para todos”, afirmou.
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, prestigiou o evento. “O TCE fornece sempre aprendizados relevantes por meio da sua Escola, com as capacitações que disponibiliza. Essa ação é um exemplo de qualificação para o controle interno do Executivo e do Legislativo da nossa cidade. Esses institutos, ligados aos Tribunais de Contas, reforçam essa função pedagógica, que contribui para reduzir as atecnias que podem ensejar em um problema maior”, assegurou o chefe do executivo.
Gardel Rolim, presidente da Câmara dos Vereadores, explicou que “O controle da lei, o acompanhamento dos gastos públicos, dos prefeitos, secretários, que é feito pelo Tribunal, converge para melhor aplicação desses recursos. O Tribunal de Contas tem esse programa de formação continuada, que a Câmara está abrigando hoje, com o foco de treinar, capacitar e até antever questões com as prestações de contas com os órgãos que participam dessa iniciativa”, finalizou.
Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, a procuradora do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Leilyanne Feitosa, e o deputado estadual, Cláudio Pinho. Prestigiaram o evento os conselheiros substitutos, Fernando Uchôa, David Matos, Itacir Todero, os procuradores de Contas, Júlio Saraiva e Cláudia Patrícia, e o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, entre outras autoridades como secretários, vereadores e servidores públicos.
Na programação, estiveram em pauta temas como Governança, Nova Lei de Licitações, Fiscalização e Prestações de Contas. O conteúdo dessa e de outras etapas do TCEduc 2023, nas palestras centrais, pode ser acessados por meio do site do TCEduc. A metodologia híbrida –presencial e a distância – é uma das novidades do programa este ano. Para aprofundar a orientação e as informações repassadas durante os encontros presenciais, videoaulas, podcasts e outros materiais estão disponíveis na plataforma.
O ciclo de palestras foi iniciado pelo secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, com o tema "Governança, Gestão e a Nova Lei de Licitações". Ele ressaltou que essas palestras são essenciais “porque têm conteúdos que vão influenciar na forma como eles vão trabalhar, bem como discutir ideias para a solução de problemas que podem estar enfrentando atualmente na gestão para, principalmente, chegar em um consenso de como melhorar a administração pública”, evidenciou.
Ricardo Dias, assessor de Instrução de Cautelares, aprofundou o Debate sobre Nova Lei de Licitações, durante sua apresentação. Nos painéis da tarde, foram destacadas as "Ações de Fiscalização do TCE nos Portais da Transparência", em formação conduzida pelo diretor de Contas de Governo, Gennison Lins. A servidora da Diretoria de Conta de Gestão I, Lara Carvalho, finalizou as atividades de orientação desta etapa. O assunto abordado foi “Contexto Geral das Prestações de Contas”.
Marcelo Monteiro, secretário-executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, foi um dos participantes dos eventos realizados em Fortaleza. “É fundamental sempre ter um contato constante com o TCE Ceará, porque é a Corte que, definitivamente, analisa e julga as contas dos gestores. A ação [TCEduc] traz informações e conhecimentos essenciais para nossa atuação no dia a dia”, salientou.
Durante as nove etapas já realizadas em 2023 pelo TCEduc, foram capacitadas 3.861 pessoas, que são representantes de, pelo menos, 124 municípios. Isso corresponde a 67% do Estado do Ceará. As próximas qualificações itinerantes chegarão em Crateús (22/8), Quixadá (24/8) e Baturité (25/8) e as inscrições já estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Com fotos da Prefeitura de Fortaleza.
