TCE Ceará apresenta o sistema eObras a órgãos do Governo do Estado
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O Tribunal de Contas do Ceará apresentou a nova ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais à representantes de órgãos vinculados ao Governo do Estado: o e-Obras TCE Ceará. A reunião ocorreu no auditório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), na sexta-feira (11/8).
Estiveram no encontro o secretário de Governança do TCE, Auriço Oliveira; a secretaria adjunta de Governança, Liana Brandão; a secretária de Tecnologia da Informação, Cairamir Arruda; o diretor de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, Nikael de Carvalho; a gerente de Soluções Analíticas, Dina Porto, e o assessor técnico e Gerente do Projeto, Alexsandre Fonseca.
Do Governo estadual, participaram o diretor-presidente do Ipece, Alfredo José Oliveira; a coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos do Ipece (UGP-IPF), Alice Menezes, além de representantes da UGP-IPECE, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A solução foi desenvolvida, no âmbito do Tribunal, pela Secretaria de Tecnologia da Informação, com suporte da Secretaria de Governança e da Secretaria de Controle Externo, para fortalecimento das ações de controle externo quanto à fiscalização das obras públicas estaduais. Assim, o sistema utiliza bases de dados estruturadas, disponibilizadas pelo Governo do Estado, e pode ser acessado internamente ou remotamente.
A entrega do sistema e-Obras TCE Ceará ao Ipece representa o compromisso assumido pelo Tribunal de Contas em atender a indicador estabelecido junto ao BIRD pelo Governo Estadual. “É uma solução inovadora e inaugura uma nova fase de monitoramento de obras públicas pelo Tribunal, visto que oportuniza melhores decisões quanto às ações de controle externo. Nesse sentido, o Tribunal busca se aprimorar, a fim de exercer sua missão de fiscalizar e orientar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade”, reforçou Liana Brandão.
O e-Obras TCE Ceará utiliza a solução analítica SAS Viya, com adoção de Inteligência Artificial (IA) para manipular e analisar os dados. Através de uma interface visual, é possível monitorar a execução dos contratos de obras, e realizar tomada de decisões ágeis e tempestivas. Além disso, possibilita o acesso facilitado aos documentos contratuais por meio de links diretos para o Portal da Transparência do Estado (Ceará Transparente) e o Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).
A plataforma abrange, também, informações sobre a utilização dos drones adquiridos pelo Tribunal, permitindo análises técnicas adicionais durante as atividades de controle externo. Isso inclui verificação do percentual de execução física, conferência das dimensões das unidades e confirmação da localização dos equipamentos construídos por meio do GPS integrado.
O desenvolvimento e a entrega do sistema de monitoramento de obras estavam previstos no Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2019, firmado entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ipece, uma contrapartida do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao TCE Ceará pela auditoria do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (Contrato de Empréstimo nº 9006).
