Reuniões técnicas iniciam discussões para elaboração de Cartas Compromisso do ENCCO 2023
- Detalhes
Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal-RN, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. Durante as reuniões, são definidas as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso, que serão publicadas ao final do ENCCO 2023. O Encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (13).
Foram realizadas três reuniões técnicas: para as ouvidorias, as corregedorias e controles internos. Estiveram presentes os Conselheiros Ouvidores e Conselheiros Corregedores, além de coordenadores das ouvidorias, corregedorias e controles internos das Cortes de Contas. Eles elaboraram, discutiram e votaram os termos das Cartas Compromisso.
O objetivo das Cartas Compromisso é prover um documento que possa nortear as prioridades das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos Tribunais de Contas brasileiros, de forma que a atuação dos órgãos seja mais padronizada, com princípios comuns.As reuniões técnicas também incluíram as contribuições dos grupos de trabalho de cada temática. A formatação das ouvidorias dos municípios, o arcabouço normativo das corregedorias, a produção da matriz de risco para atuação dos controles internos, entre outros pontos, foram discutidos no encontro. As diretrizes do debate acerca das ouvidorias, corregedorias e controles internos são balizadas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que mede e normatiza a atuação dos TCs.
ENCCO 2023Com o tema: Ética, Participação e Controle, o ENCCO 2023 é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, presidido pelo Conselheiro Gilberto Jales, também presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), anfitrião do evento.
Um dos principais objetivos do ENCCO é fomentar e disseminar o conhecimento nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno dos Tribunais de Contas do Brasil, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento destas unidades e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos dos Tribunais de Contas.
