Solonópole recebe formações sobre controle social e gestão pública por meio do TCEduc 2023
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O programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), foi promovido em Solonópole, nesta terça-feira (19/9), na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) José Ciro Nogueira Machado. O TCEduc visa levar capacitações aos gestores públicos e à sociedade em geral de todo o Estado, contemplando temas relacionados à administração pública.
O conselheiro substituto Itacir Todero marcou presença na abertura do evento, representando o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. Em sua fala destacou a relevância das capacitações para o TCE Ceará e para o público. “O Tribunal tem levado formações aos municípios para que os serviços públicos se aprimorem ainda mais, entregando e realizando ações de qualidade.”
Ainda na abertura, a prefeita de Solonópole, Ana Vladia Nogueira, relatou o papel fundamental de informar e atualizar os conhecimentos de gestores e da sociedade. “Nós tentamos promover sempre formações para os nossos colaboradores, secretários e vereadores. A informação é peça chave para realizar o trabalho com responsabilidade, fazer o que é certo para que os resultados cheguem. E essas capacitações são essenciais para os participantes.”
O gerente de Infraestrutura e Logística do IPC, Fabrício Bezerra, representou a Escola de Contas e relatou os resultados do TCEduc 2023. “É com grande satisfação que estamos iniciando a 11° etapa do TCEduc em Solonópole. Nas dez etapas já realizadas, nós capacitamos cerca de 4.500 participantes, de aproximadamente 150 municípios. É um programa muito importante para o Tribunal de Contas, em que os técnicos saem da sede e vem ao encontro dos jurisdicionados, promovendo troca de conhecimentos e experiências.”
Também marcaram presença no evento o presidente da Câmara Municipal de Solonópole, Igor Pinheiro, e o secretário de Educação da cidade, José Célio Pinheiro.
“Gestão Financeira e Patrimonial” foi o tema ministrado pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes. A formação contemplou a Lei Orçamentária, taxas e impostos, dentre outros assuntos relacionados, com espaço para debate e explanação de dúvidas.Para Ana Letícia Pinheiro, assessora Jurídica da Prefeitura de Solonópole, a palestra auxiliará em seu trabalho, a partir da atualização de conceitos e partilha de experiências. “Nosso município tem uma arrecadação pequena, e essa formação é importante por apresentar como o valor dos tributos é necessário para reverter em resultados na cidade.”
Durante a manhã, em programação paralela, foram promovidas as palestras “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, com a jornalista e analista de Controle Externo, Carolina Madeira, e “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”, com a servidora Márcia Prudente. Nas comunicações, foram apresentados serviços e produções do TCE Ceará. O coordenador de Comunicação da prefeitura de Solonópole, Gesiel Lins, ressaltou que o município “esta feliz de receber essa capacitação do TCE, muito informativa para os comunicadores”.
Em outro ambiente, a União dos Vereadores do Ceará (UVC), parceira do IPC no TCEduc, abordou o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Ainda nesta etapa, a atividade de formação itinerante contemplará Jaguaribe, no dia 20, e Pereiro, no dia 21. Confira os locais das próximas capacitações:
*Jaguaribe: EEF Gutenberg Barbosa – Avenida Gil Teixeira Bastos, 1420 – Nova Brasília
*Pereiro: EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão – Rua Projetada, s/n – Centro
Saiba mais
Os conteúdos abordados nas palestras principais do programa neste ano podem ser acessados no site do TCEduc. Videoaulas, podcasts e outros materiais estão na plataforma, e contribuem para aprofundar a orientação e as informações repassadas nos encontros presenciais. Visa, também, ampliar o número de pessoas capacitadas, que não possam estar presencialmente no treinamento.
