Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará aprova criação de coordenadoria para coibir desvio de recursos públicos
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Integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE), entre eles o TCE Ceará, reuniram-se virtualmente, no final da manhã desta quarta-feira (27/9), durante encontro ordinário. Em pauta, a proposta de criação de coordenadoria executiva; ativação da Rede de Controle e celebração/renovação do acordo entre os membros participantes; e definição de membros efetivos e colaboradores.
O TCE Ceará foi representado pelo secretário adjunto de Controle Externo (Secex), Gustavo Pessoa. “Como resultado do encontro, foram escolhidos representantes da Associação Cearense de Combate à Corrupção (ACECCI), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CGM de Fortaleza (Controladoria e Ouvidoria-Geral) para comporem a Coordenadoria Executiva do FOCCO”, disse Gustavo Pessoa.
A nova coordenadoria deverá enviar aos órgãos proposta de minuta sobre a celebração de acordo de cooperação técnica entre os membros partícipes, visando as ações que podem ser tomadas em conjunto, a fim de coibir e acompanhar casos que envolvam desvios de recursos públicos.Também ficou definido que as reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, e serão convidados a participar do Fórum o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), bem como a Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Estado do Ceará.
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE) é um grupo que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Os membros se dedicam a enfrentar a corrupção, contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação das instituições públicas no combate ao crime, ao lado da sociedade civil organizada.
