Qualificações itinerantes do TCEduc 2023 são ofertadas no município de Tauá
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O Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou à cidade de Tauá para orientar os gestores públicos e moradores da região, por meio do programa TCEduc. As formações ocorreram nesta terça-feira (3/10), e também foram acompanhadas por representantes de Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro e municípios próximos. No total, 152 pessoas estiveram na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Monsenhor Odorico de Andrade para participar das atividades.
Para a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, o TCEduc é uma “possibilidade de aprimorar os conhecimentos sobre como lidar com o dinheiro público. Por isso, a partir das novas leis, precisamos nos manter atualizados sobre o que rege a gestão. O Tribunal tem, como uma de suas funções, a de julgar as contas, mas está indo ao interior cearense e ensinando para que o poder público tenha cada vez menos falhas”, assegurou. O presidente da Câmara do município, vereador Érico Lima, também esteve no evento.
Na abertura, o superintendente da Fundação Escola de Gestão da Prefeitura de Tauá, Alexciano Martins, destacou que “os servidores devem aproveitar chances como essa de se aperfeiçoar. O TCE vem ao nosso município para suprir essa demanda e nos ajuda bastante. A licitação é um recurso utilizado com frequência nos órgãos, e é um assunto emergente e necessário.”
Fabrício Bezerra, gerente de Infraestrutura e Logística do IPC, pontuou a atuação do programa até este momento do ano. “Estamos na reta final da edição deste ano [do TCEduc] e já alcançamos cerca de 5.200 pessoas, em 11 etapas já concluídas. Pra nós é uma satisfação, pois significa que alcançamos um número relevante de participantes nessas atividades itinerantes, promovendo orientações sobre temas relacionados à administração pública”, afirmou.
Dentre as iniciativas realizadas em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, estiveram o curso sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos”, ministrado pelo assessor de Instrução de Cautelares, Ricardo Dias. Ele apresentou as principais atualizações previstas na legislação que impactam na atuação da gestão pública dos Estados e Municípios.
“Devemos estar em alerta em relação às formalidades da nossa atuação em órgãos público, em especial os procedimentos licitatórios. A nossa missão é realizar um melhor serviço para a população e nós agradecemos o TCE por vir aqui, nos conceder essa oportunidade”, comentou o procurador jurídico de Tauá, Artur Moreira.
Ainda na programação desta 12ª etapa, esteve a qualificação sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, com a jornalista e analista Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira, e “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”, com a servidora da Ouvidoria, Márcia Prudente.
A União dos Vereadores do Ceará (UVC), um parceiro na realização do TCEduc, disponibilizou capacitação sobre “A execução de despesas do Poder Legislativo”. Dando continuidade à atuação itinerante do Tribunal pelo interior cearense, este ciclo de capacitações encerra nesta quinta-feira (5/10), em Várzea Alegre, no auditório da Câmara Municipal.
Os conteúdos das palestras centrais do programa podem ser acompanhados no site do TCEduc. Videoaulas, podcasts e outros materiais estão na plataforma, contribuindo para aprofundar a orientação e as informações repassadas nos encontros presenciais. A ideia também é ampliar o número de pessoas capacitadas, que não possam estar presencialmente no treinamento.
No final do mês de outubro, as ações educacionais do TCEduc 2023 serão ofertadas em Ocara (24/10), Beberibe (25/10) e Horizonte (26/10).
