Sessões de julgamento de processos do TCE Ceará serão retomadas dia 16 de outubro

06-10-23

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Detalhes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que as Sessões ordinárias presenciais do Pleno e da Primeira Câmara, previstas para os dias 10 e 11 de outubro, respectivamente, não serão realizadas. Os processos em pauta serão transferidos para as próximas reuniões dos respectivos colegiados.

Na mesma semana, também não ocorrerão as Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras (9 a 13/10), em caráter excepcional, conforme informado na Portaria nº 832/2023. A medida leva em consideração a necessidade de avaliar a periodicidade das Sessões Virtuais, a fim de permitir períodos de atualização do sistema, bem como melhor organizar as atividades dos setores envolvidos, conciliando as Sessões Presenciais e Virtuais.

As sessões presenciais do TCE Ceará são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual. A maioria dos processos é analisada de forma online.

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