IRB 50 anos: um marco na história dos Tribunais de Contas
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“Uma fundação incrustada nos Tribunais de Contas, por isso mesmo sob seu controle, direcionada para pesquisa, estudo, investigação sobre métodos e controle na fiscalização orçamentária e financeira na órbita de competência dos Tribunais de Contas.”
A partir dessa declaração do conselheiro Nelson Marcondes do Amaral, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), há exatamente meio século (50 anos), em 12 de outubro de 1973, durante a realização do VII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, no histórico Theatro da Paz, em Belém, capital do estado do Pará, na presença de representantes de todas as Cortes de Contas do país, nascia o então Instituto Ruy Barbosa [posteriormente denominado Instituto Rui Barbosa].
Ao longo desses 50 anos, o Instituto Rui Barbosa trilhou um virtuoso e vitorioso caminho construído colaborativamente por todos aqueles que se empenharam para tornar o IRB uma instituição de relevância no aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e melhoria das Políticas Públicas em benefício da sociedade, integrando os debates nacionais e internacionais em temas afeitos à administração pública, controle externo, consolidação do Estado Democrático de Direito e das garantias sociais.
Para dar concretude à sua missão institucional de auxiliar os Tribunais de Contas no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de Controle Externo, o IRB possui em sua estrutura organizacional 20 Comitês Técnicos que atuam na produção de obras e conteúdos técnico-científicos, promoção de ações de educação continuada e realização de eventos (seminários, congressos, workshop) que favorecem o intercâmbio de conhecimentos nos mais diversas áreas como: educação, saúde, primeira infância, auditoria, indicadores de gestão pública, aperfeiçoamento profissional, gestão de pessoas, tecnologia, meio ambiente, sustentabilidade, concessões, privatizações, parcerias publico-privadas, obras, controle social, dentre outras.
No tocante à tecnologia e inovação, o IRB sempre foi pioneiro em iniciativas que favoreceram o avanço da modernização no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, iniciando com a implementação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex), programa parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que foi responsável por fortalecer o sistema de controle externo como instrumento de cidadania.
O IRB continua em sinergia com as mudanças tecnológicas da sociedade do conhecimento e, nessa perspectiva, construiu o Monitor Fiscal Nacional, importante instrumento de transparência dos recursos públicos; modernizou o processo de ponta a ponta do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM); e abriu o espaço do Instituto no metaverso.
Visando fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização e controle externo governamental, bem como ampliar as ações de cooperação e desenvolvimento profissional dos Membros e servidores dos Tribunais de Contas, o IRB tem firmado parcerias com diversas instituições internacionais, como o Tribunal de Contas de Portugal; Universidades de Lisboa, de Salamanca e Europeia; Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE); além de integrar os grupos das Entidades de Fiscalizadoras Superiores (Olacefes, Eurorai, CPLP).
Chegar aos 50 anos faz do Instituto Rui Barbosa uma instituição relevante e consolidada, que se desenvolve diante das mudanças e desafios contemporâneos e perseguindo, sempre, a missão de construir juntos aos 33 Tribunais de Contas e a toda sociedade um futuro promissor com horizontes visíveis no progresso, com justiça social e fortalecimento da democracia.
Instituto Rui Barbosa, há 50 anos atuando como a “Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”
* Com informações do IRB.
