Formação sobre controle social das contas públicas é ofertada para grêmios estudantis de escolas municipais
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Estudantes de escolas públicas municipais de Fortaleza, vinculados a grêmios estudantis, estiveram no TCE Ceará, na manhã desta terça-feira (17/10), para receber formações voltadas ao controle social das contas públicas. A ação, conduzida a partir do programa Agente de Controle, é fruto da parceria entre o Tribunal, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME).
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para alunos gremistas das escolas de Fortaleza para 2023-2024, elaboradas pelo IPC em acordo com a Coordenação de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar (Cogest-SME). Cerca de 60 alunos foram recebidos pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor; pelo diretor-geral do Instituto, Luis Eduardo Menezes; pela coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação, Eloisa Vidal; e pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem, Pedro Henrique Camelo.
“Faz parte da nossa atuação, aqui no TCE Ceará, fazer o julgamento das contas públicas, verificamos se as compras estão sendo feitas adequadamente, analisamos a aplicação de políticas públicas em instituições de ensino. Porém, um dos papéis mais importantes é fazer com que a sociedade possa participar desse processo e isso tem início com vocês. Os grêmios vão ser as futuras lideranças que estarão na comunidade e, por isso, precisamos estreitar os laços com esses grupos”, ressaltou a conselheira Soraia Victor.
O diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, pontuou que esse encontro “trata-se de um projeto-piloto com educação em Fortaleza, com seis escolas, para discutir a aplicação dos gastos públicos e como vocês podem ajudar no nosso trabalho por meio do controle social dessas contas.” O momento também contou com a presença do coordenador de Articulação da Comunidade e Gestão Escolar, Joelson Moura, do gerente da Célula de Fortalecimento da Autonomia Escolar (Cefae), Adriano Silva, e de outros profissionais da educação vinculados à SME.
As formações foram conduzidas pelo gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem, Pedro Henrique Camelo; pelo servidor da Assessoria de Qualidade e Inovação, Henrique Bezerra, e pelo assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire. Os servidores dialogaram sobre manutenção e conservação do patrimônio público, o envolvimento dos grêmios nos recursos aplicados nas escolas, as ferramentas que podem ser utilizadas para acompanhar esse desempenho nas instituições, dentre outros assuntos.
Eloisa Vidal apresentou o planejamento das ações para 2024. Dentre elas, está a disponibilização do curso “Introdução à Prestação de Contas Escolar”, voltada para estudantes gremistas das escolas públicas de Fortaleza. Serão tratados assuntos como tipos de orçamento público, controle externo e social e portais da transparência.
As escolas de ensino fundamental que foram contempladas nesse projeto-piloto foram: Reitor Pedro Teixeira Barroso, Almerinda da Albuquerque, Professor José Júlio da Ponte, General Manoel Cordeiro Matos, Santos Dumont e Tais Maria Bezerra Nogueira. Lara Thais está no 8º ano do ensino fundamental e é presidente do grêmio estudantil da Escola Reitor Pedro Teixeira Barroso. “Ficamos satisfeitos em adquirir esse conhecimento e poder contribuir com o trabalho do TCE, ao mesmo tempo que ficamos por dentro do que é aplicado com o dinheiro público”, afirmou.
De acordo com o gerente da Célula de Fortalecimento da Autonomia Escolar (Cefae), Adriano Silva, abordar esse tema “era uma demanda dos próprios estudantes, que incentiva ainda mais a autonomia deles à frente desses grêmios e a consciência social de compreender que podem auxiliar no trabalho realizado pelo TCE Ceará. Percebemos que esses encontros também colaboram para o exercício da cidadania e a compreensão das obrigações que todos nós temos”, assegurou.
Disciplina eletiva
O TCE Ceará oferta a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” para os alunos de escolas de Ensino Médio da rede pública estadual, deste o primeiro semestre de 2023. A iniciativa é realizada por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
