Acordo entre TCE Ceará e Instituto de Previdência de Maracanaú dará mais celeridade ao trâmite processual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou parceria com o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú (IPM), por meio de Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta terça-feira (24/10). A iniciativa visa aprimorar o procedimento de entrega de comunicações processuais expedidas pela Corte e destinadas ao IPM Maracanaú.
Na ocasião, o presidente Valdomiro Távora reuniu-se com o secretário de Serviços Processuais do TCE Ceará, Fernando Diogo, o secretário adjunto, Lucas Meneses Lima, e o diretor de Serviços Processuais, Rubens Cezar Parente. Os técnicos receberam o diretor-presidente do IPM Maracanaú, Thiago Coelho Bezerra, o presidente do Conselho de Previdência da Autarquia Previdenciária, Francisco Eudasio Cosme, e a conselheira Elza Pena Sales.
O objetivo do acordo é disponibilizar um sistema de protocolo de processos desenvolvido por técnicos do IPM Maracanaú, que tem como finalidade agilizar o trâmite processual. A implantação resultará na celeridade nos atos processuais.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a importância e benefícios que a parceria trará. A iniciativa também foi pontuada pelo secretário da SSP, Fernando Diogo: “O ganho que o acordo traz para TCE será em celeridade do processo, que será entregue com mais rapidez, segurança e economia, já que as entregas eram feitas, muitas vezes, por correio. O IPM terá a segurança de receber a correspondência no prazo adequado e o jurisdicionado ganha por ver seu processo tramitar com mais agilidade”, reforçou Fernando Diogo.
O diretor-presidente do IPM Maracanaú, Thiago Coelho Bezerra, relatou os impactos que o acordo traz. “A partir da efetivação deste Convênio, teremos resultados significativos com a celeridade dos atos processuais, para o Tribunal de Contas e para o Instituto de Previdência mas, principalmente, para os beneficiários e segurados do RPPS de Maracanaú que terão mais agilidade na tramitação de seus processos.”
