Estratégias para o aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas serão discutidas no VIII JurisTCs
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As estratégias para disseminar o conhecimento e o aperfeiçoamento de forma integrada dos Tribunais de Contas Brasileiros serão discutidas no VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), marcado para o dia 28 de novembro, no Centro de Eventos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O evento faz parte dos Encontros com o Futuro, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que tem como presidente o conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará).
Com o tema “Jurisprudência e inovação na era digital”, o JurisTCs abordará a implementação e o compartilhamento de softwares de jurisprudência, a utilização de sistemas de inteligência, a criação de informativos e boletins de jurisprudência, entre outros assuntos. O evento contribui para que as Cortes de Contas organizem e uniformizem a sua jurisprudência, a fim de mantê-la estável ou justificar as suas alterações, bem como garantir a coerência no julgamento de processos e na execução de fiscalizações que realiza.
A programação contará com apresentações, palestras e painéis, com assuntos técnicos, tecnológicos e de boas práticas nos Tribunais. O TCE Ceará estará representado na programação com a presença do conselheiro Rholden Queiroz; do secretário de Sessões, Frank Martins; do secretário adjunto de Sessões, Elano Lima; do assessor Fernando Demétrio; do gerente de Pesquisa e Inovação do IPC, Paulo Alcântara; da assessora Raíssa Melo; e da gerente de Apoio às Sessões, Raquel Brasil.
Também serão palestrantes o conselheiro do TCE Tocantins Manoel Pires dos Santos (presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência do IRB); a analista judiciária do TJPE Dulce Pontes; a auditora de controle externo do TCE Rondônia Emanuele Afonso; os auditores de controle externo do TCE Paraná Fernando Barros Filho e Giovana Sales; o doutor em Direito Constitucional Hugo de Brito Machado Segundo; a consultora em Linguagem Simples Isabel Ferreira Lima; a auditora fiscal de controle externo do TCE Santa Catarina Joseana Correa; a assessora do TCE Tocantins Khenia Rúbia Nunes; a auditora de controle externo do Tribunal de Contas Distrito Federal Sílvia Mendonça; e o servidor do TCE Espírito Santo Odílson Barbosa Júnior.
Encontros com o Futuro
Serão três eventos simultâneos no dia 28 de novembro, promovidos pelo IRB. Além do VIII JurisTCs, também serão realizados o XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil e o XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). Um hotsite reúne todas as informações sobre os eventos.
A solenidade de abertura dos “Encontros com o Futuro” está marcada para as 8h30 e terá como palestra magna “Inteligência artificial e os Tribunais de Contas”, com o professor Vasco Furtado. A iniciativa integra as ações comemorativas dos 50 anos do IRB, considerada a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas.
CITC
As atividades dos Encontros com o Futuro fazem parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. Os interessados em participar do Congresso Internacional podem realizar a inscrição, mediante taxa.
O III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além do apoio de outros parceiros.
