TCE Ceará alcança estágio aprimorado no nível de maturidade em Governança
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O Índice de Governança e Gestão (IGG) aponta que o TCE Ceará alcançou o estágio aprimorado em nível de maturidade em Governança, com a nota 0,763. O resultado é reflexo do amadurecimento e consolidação do Sistema de Governança Institucional, das boas práticas aplicadas aos mecanismos de liderança, estratégia e controle e do desdobramento da governança nas diversas áreas do Tribunal, as quais reconhecem a importância destas práticas para o aprimoramento institucional.
A partir desse parâmetro, é possível observar também a evolução da Governança em todos os outros indicadores. Também estão no maior estágio – aprimorado – as avaliações setoriais das áreas de Gestão de Pessoas (iGestPessoas) - 0,894, Gestão de Tecnologia e Segurança da Informação (iGestTI) - 0,783, Gestão Orçamentária (iGestOrcament) - 0,756 e Governança Pública (iGovPub) - 0,745. Já a governança de contratações (iGestContrat), novo indicador, encontra-se no limite máximo do estágio intermediário, com índice apurado de 0,669.
De acordo com a Secretaria de Governança (SecGov), “a avaliação reflete os frutos dos esforços do Tribunal, iniciados em 2019 com a implantação do Sistema de Governança Institucional.” Atualmente, é possível constatar o desdobramento da governança nas diversas áreas da Corte de Contas, a exemplo dos comitês especializados, “que trouxeram o aprimoramento dos processos de governança de pessoas, TI e contratações, a implementação de processos de gestão de riscos e de integridade, sempre alinhados ao planejamento estratégico”, sinalizou o setor.
A área também destaca “o protagonismo e atuação do Comitê de Governança Institucional, composto pelos representantes dos membros, secretarias e unidades do Tribunal, sob a coordenação da Presidência”, com a atribuição de analisar, direcionar e monitorar o estabelecimento de estratégias e mecanismos de controle para direcionamento das ações e alcance dos resultados pretendidos.
O gráfico apresenta um comparativo entre o resultado da avaliação atual, frente à última medição realizada em 2018. É possível constatar a evolução do índice integrado iGG de um estágio intermediário inicial para um aprimorado inicial, assim como o iGovPub e o iGestPessoas que acompanham essa evolução. Os destaques ficam para a gestão de TI iGestTI, saindo do estágio inicial para o aprimorado, e gestão de pessoas, iGestPessoas, com a maior nota da avaliação.
iGG 2023
A SecGov realizou, entre os meses de setembro e outubro de 2023, a avaliação da maturidade do Sistema de Governança Institucional do TCE Ceará, medido pelo indicador estratégico “Maturidade do Sistema de Governança”. O indicador tem por base a aplicação do modelo benchmark do Tribunal de Contas da União (TCU) conhecido como iGG (Índice Integrado de Governança e Gestão Pública).
Grafico maturidadeA unidade contou com a colaboração dos representantes dos setores do Tribunal que responderam aos questionários pertinentes às suas áreas. A metodologia do iGG (TCU, versão 2021) permite avaliar a maturidade da instituição quanto aos mecanismos estruturais da governança pública: liderança, estratégia e controle, assim como quanto ao estágio de maturidade da gestão pública por meio das boas práticas de governança nas quatro áreas-chave da gestão: pessoas, contratações, orçamentária e tecnologia e segurança da informação.
O iGG é um instrumento de autoavaliação dos entes públicos, com sua última versão disponibilizada em 2021, a qual difere da versão 2018 por incluir a avaliação da gestão orçamentária (iGestOrçament), e está disponível na página Governança Pública Organizacional, do TCU. O indicador “Maturidade do sistema de governança” integra o conjunto dos indicadores do Plano Estratégico do Sistema de Governança Institucional (PE-SGI), sua nota metodológica está disponível na página dos Indicadores de Governança.
Avaliação de 2018
Para implantação do Sistema de Governança Institucional, foi realizada, em 2018, a avaliação do iGG pela consultoria contratada para o projeto de elaboração da Política de Governança Institucional e implantação do respectivo sistema. A análise da Gestão orçamentária iGestOrçament não era contemplada no questionário de 2018. A Secretaria de Governança mantém o registro da evolução da Governança no TCE Ceará, assim como da contratação.
Para mais detalhes sobre a avaliação realizada em 2018, consulte as páginas da Governança Institucional na Intranet.
