Selo TCE Ceará Sustentável reconhece iniciativas municipais e estaduais em prol do meio ambiente
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Educação ambiental, coleta seletiva, formação de multiplicadores de boas práticas socioambientais, uso de painéis solares, plantio de árvores nativas, digitalização de documentos, doação de mudas e gerenciamento de resíduos sólidos são algumas das temáticas desenvolvidas por órgãos e entidades municipais e estaduais que foram reconhecidos com o Selo TCE Ceará Sustentável. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem o objetivo de incentivar ações em prol da sustentabilidade, além de reconhecer os investimentos socioambientais e a adesão à Política de Sustentabilidade do Tribunal.
Nesta edição de 2023, 34 iniciativas desenvolvidas por 29 órgãos e entidades públicas estão habilitadas e vão receber a honraria. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 10 de novembro, às 8 horas, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), durante o evento de encerramento do programa de capacitação itinerante da Corte de Contas cearense, o TCEduc.
De acordo com o coordenador do Comitê de Sustentabilidade do TCE Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero, o Tribunal visa ser um indutor de boas praticas. “Ao mesmo tempo que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará é o um órgão fiscalizador, também incentiva a adotar boas práticas de sustentabilidade e, com isso, garantir que gerações futuras possam usufruir de um meio ambiente melhor”, avalia.
O Selo TCE Ceará Sustentável edição 2023 será concedido aos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte; Câmara Municipal de Pentecoste; Prefeitura Municipal de Granjeiro; Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre; Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba; Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará; Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim; Gabinete do Prefeito Municipal de Ibiapina; Câmara Municipal de Jaguaruana; Secretaria de Desenvolvimento Institucional de Jaguaruana; Câmara Municipal de Ubajara; Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja; Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Crato; Prefeitura Municipal de Tauá; Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá; Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mucambo; Secretaria da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim; Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Groaíras; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cruz; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga; Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção a Violência da Prefeitura Municipal de Sobral; Prefeitura Municipal de Redenção; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte; Prefeitura Municipal de Acarape; Prefeitura Municipal de Quixeré; Prefeitura de Municipal de Aracoiaba; Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Professora Marieta Santos (Bela Cruz); Prefeitura Municipal de Russas.
Veja aqui a lista com mais detalhes sobre as iniciativas habilitadas.
Para concorrer à certificação, os projetos apresentaram planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente, identificação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculado à ação, além de evidências e resultados. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 foi definida por meio da Portaria n° 441/2023.
