Estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio participam de palestra sobre avanços processuais do Tribunal
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“Eu desconhecia muitas ações realizadas pelo Tribunal de Contas e hoje ficaram muito claras. O trâmite processual me chamou muita atenção, principalmente pela celeridade proposta pelos avanços de digitalização e julgamentos virtuais”, relatou Luciano Holanda, estudante de Direito, sobre a visita ao TCE Ceará nesta terça-feira (7/10). A turma de estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio do Ceará participou do programa Visita Cidadã Guiada, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo, e foi orientada sobre a atuação da Corte de Contas.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fiscalização dos Recursos Públicos” foi o tema da palestra, ministrada pelo analista de Controle Externo e servidor da Secretaria de Governança, Júlio Muniz. “O TCE Ceará tem essa oportunidade de aproximar os estudantes, de explicar mais sobre o trabalho de fiscalização e controle social. É uma forma que a Corte tem de se comunicar, apresentar os nossos trabalhos e a natureza dos serviços prestados à sociedade”, ressaltou Júlio Muniz.
No início da apresentação, o palestrante destacou dados de pesquisa Ibope realizada em 2016, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), cujos resultados apontaram que 68% da população não sabia o que era um Tribunal de Contas. A partir da informação, Júlio Muniz destacou a importância de disseminar as atribuições da Corte para um controle social eficaz. Relatou também sobre a missão institucional, a composição, os julgamentos e fiscalizações, além de enfatizar os avanços na processualística do TCE Ceará.
A apresentação contou com o apoio do gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Camelo, e da colaboradora Thaynara Figueiredo. O servidor elencou as atividades educacionais realizadas pelo IPC, destacando o programa Visita Cidadã Guiada, que promove formações para estudantes do ensino fundamental ao superior desde 2011.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio, Isabelle Lucena, acompanhou a turma, junto com a advogada Gabrielly Alves. “A visita objetivou, principalmente, que os alunos conhecessem o trabalho do TCE. Com certeza eles sairão com outra perspectiva do importante serviço prestado aqui, além das possibilidades de área de trabalho”, ressaltou Isabelle Lucena.
Saiba mais
O projeto Visita Cidadã Guiada tem como objetivo proporcionar aos estudantes de instituições de ensino de todo o Estado a oportunidade de conhecer o órgão em sua estrutura e funcionamento, colocando em prática os conteúdos aprendidos na sala de aula. As visitas podem ser agendadas entrando em contato com o IPC, pelo telefone (85) 3488 4855 ou pelo e-mail ipc@tce.ce.gov.br.
