Sessão Extraordinária do Pleno do TCE Ceará está agendada para o dia 5 de dezembro

22-11-23

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Detalhes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Portaria nº 949/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), convocando Sessão Extraordinária presencial do Pleno. Será realizada no dia 5 de dezembro (terça-feira), às 9h30, no Plenário do TCE (Edifício 5 de Outubro), para julgamento ou apreciação de processos.

A convocação se dá diante do cancelamento da reunião colegiada, prevista para ocorrer no dia 28 de novembro devido a realização do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas [que ocorrerá entre 28/11 e 1º/12, no Centro de Eventos do Ceará].

De acordo com o Artigo 39 do Regimento Interno do TCE Ceará, as Sessões ordinárias presenciais do Pleno serão realizadas quinzenalmente, na 2ª e 4ª terça-feira do mês, com início às 9h30, duração de até três horas, podendo haver intervalo a ser definido pelo presidente do Colegiado. A maioria dos processos é analisada, semanalmente, por meio do Plenário Virtual.

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