TCEduc 2024 inicia primeira etapa dos encontros presenciais no litoral cearense
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O Litoral Norte do Ceará é a primeira região a receber as ações do TCEduc 2024. No total, 222 pessoas participaram das formações desta terça-feira (27/2), realizadas em Barroquinha, Chaval e Camocim. Os encontros contaram com a presença de gestores públicos, servidores, e demais autoridades políticas dos municípios contemplados. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
O tema central das capacitações, nos três locais, foi “Nova Lei de Licitações e Contratos”. Exclusivamente em Camocim, os representantes de Conselhos de Políticas Públicas e demais interessados estiveram no curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. Enquanto a primeira capacitação tem como foco o controle externo, a segunda é voltada para o controle social.
O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é conduzido pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias. Já o curso de “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, é conduzido pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente.
Para o instrutor José Almir da Silva, "é natural que a utilização da nova norma cause indagações aos gestores e demais agentes públicos que atuem nos processos de contratações, elevando a importância das orientações repassadas pelo TCE. A presença da alta gestão dos municípios nas capacitações demonstra que os gestores estão em busca de ferramentas que proporcionem a melhor aplicação dos recursos públicos", assegurou.
O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.
A equipe do TCEduc segue para Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz (28/2) e Acaraú, Itarema e Marco (29/2). Também estão sendo visitadas as secretarias de Educação dos municípios, a fim de reforçar o trabalho feito pelo TCE Ceará por meio da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas. O Tribunal ressalta que as próximas atividades da etapa, destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas, ocorrerão, exclusivamente, em Cruz (28/2) e Acaraú (29/2).
Confira, abaixo, os endereços das atividades:
28/2
* Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Rua Edvá Esmerino, nº 5
* Cruz: Câmara Municipal – Av. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas
* Bela Cruz: Centro de Convivência Social – Rua João Ambrósio de Araújo, 338 – Centro
29/2
* Acaraú: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Av. José Giffoni da Silveira, 100 – Rodagem
* Itarema: EEEP Rosângela Couto – Rua das Industrias – Lagoa Seca
* Marco: Câmara Municipal de Marco – Rua Rios – Centro
Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas
* Cruz (28/2) - Câmara Municipal – Av. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas
* Acaraú (29/2) - Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Av. José Giffoni da Silveira, 100 – Rodagem
