Impacto da Lei de Licitações é debatido em Crateús e Sobral
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Os municípios de Crateús e Sobral receberam nesta terça (5/3) e quinta-feira (7/3), respectivamente, o Seminário Técnico de Empreendedorismo e Gestão Pública. Os eventos são promovidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. “As Principais mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública e os impactos nos pequenos negócios” foi o tema abordado nos seminários, que reuniram gestores públicos e micro e pequenos empreendedores.
O mestre em Economia do Setor Público e técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, ficou responsável pela ministração dos dois cursos. “É preciso analisar a NLLC (Nova Lei de Licitações e Contratos) a partir de uma nova perspectiva, que busque enxergar na legislação os incentivos que ela cria para os envolvidos no processo de contratação pública”, destacou.
Durante a apresentação do conteúdo, foi feito o panorama histórico das legislações que regulamentam o tema e discutido o atual cenário das compras públicas, com ênfase no sistema de compras do Governo Federal, o “compras.gov.br”. Ricardo Dias detalhou, ainda, os desafios para se realizar compras públicas de qualidade, bem como os princípios e objetivos da NLLC e os aspectos relacionados às microempresas e empresas de pequeno porte.
Com uma carga horária de oito horas-aula (8h/a), cada, os Seminários Técnicos de Empreendedorismo e Gestão Pública têm como objetivo fomentar o intercâmbio de conhecimentos, visando ao aperfeiçoamento da administração pública e o desenvolvimento regional dos pequenos negócios em todo o estado do Ceará.
Em Crateús, o evento reuniu cerca de 150 participantes no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Campus Crateús). A abertura do encontro foi conduzida pelos representantes das entidades realizadoras do evento: Sandra Valéria de Morais Santos, gerente Administrativa e de Planejamento do IRB; Antonio Luiz Gonçalves, articulador do Sebrae/Ce em Crateús e na Região dos Inhamuns; e Cibele Girão Guedes, gestora estadual de Ambiente de Negócios do Sebrae/Ce.
Em Sobral, o Seminário Técnico ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), reunindo um público de aproximadamente 140 pessoas. O momento foi aberto com a palavra de saudação dos representantes das entidades realizadoras do evento que destacaram a importância da parceria firmada e contextualizaram o conteúdo e a abordagem da temática. Sandra Valéria, gerente administrativa e de planejamento do IRB, representou a instituição; pelo Sebrae participaram a gestora estadual de Ambiente de Negócios, Cibele Girão Guedes, e a analista técnica, Mariana Linhares; além da presidente do Instituto de Estudos e Pesquisa do Vale do Acaraú – IVA e vice-presidente da CDL Sobral, Daniela Costa.
* Com informações e fotos do IRB.
