Auditoria sobre atuação dos Conselhos do Fundeb é detalhada nas edições do Acontece TV e do Conexão Cidadão desta semana
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Os programas oficiais do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão, desta semana, destacam a auditoria de conformidade sobre atuação dos Conselhos do Fundeb. O programa de TV também apresenta o envio de alerta sobre a gestão fiscal de entes, inclusão do Controle em Ação na disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” e dá detalhes sobre a exposição Visões.
O TCE Ceará emitiu alertas, por meio de Ofícios Circulares, aos entes públicos sobre a gestão dos recursos, em especial, sobre os gastos com pagamento de pessoal. Cabe ao dirigente máximo de cada Ente a regularização das situações. O diretor de Contas de Governo da Corte, Gennison Lins dá mais informações sobre o assunto.
A chefe da Assessoria de Qualidade e Inovação, Derlange Maia, e a coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo, Eloisa Vidal, abordam sobre as novas atividades didáticas da disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A matéria incorporou, neste primeiro semestre, os materiais produzidos por meio do Controle em Ação, iniciativa da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará. São cartilhas e tarefas complementares que vão auxiliar os alunos no aprofundamento do tema.
O TCE Ceará está realizando auditoria de conformidade para verificar a instituição e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa atuação da Secretaria de Controle Externo é o tema da entrevista da semana, com a servidora da Diretoria de Temas Especiais II, Priscila de Castro.
Esculturas em cerâmica estão em exposição no Tribunal de Contas até 29 de março, com a Mostra “Visões”. A visitação é gratuita e aberta ao público em geral, das 8 às 17 horas, no Espaço Cultural do Tribunal, no Centro de Fortaleza. A conselheira Soraia Victor e o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, participaram da abertura da mostra e comentam sobre a importância da iniciativa. Na matéria sobre o tema, o escultor Júlio Jardim explica mais detalhes sobre as obras.
Conexão CidadãoNeste episódio do Conexão Cidadão será abordado o início da auditoria de conformidade sobre os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Essa fiscalização tem o intuito de verificar a criação e a atuação desses conselhos em municípios cearenses. Os CACS tem como principal função acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb. O programa conta com a participação da servidora da Diretoria de Temas Especiais II, Priscila de Castro, que faz parte da equipe da auditoria.
Confira as edições anteriores do Acontece TV e do Conexão Cidadão no canal do TCE Ceará no YouTube.
