Tribunal compartilha experiência do Sistema de Registro de Pessoal com o TCE Rio Grande do Norte
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As boas práticas do Sistema de Registro de Pessoal (SRP) do Tribunal de Contas do Ceará foram compartilhadas com servidores do TCE Rio Grande do Norte. Durante reunião virtual, realizada nesta terça-feira (23/4), foram repassadas experiências a partir da Instrução Normativa nº 02/2023. De acordo com o documento, as informações e documentos alusivos aos atos de admissão de pessoal para fins de registro devem ser protocolados por meio do SRP. A inovação automatizada já era utilizada pelos jurisdicionados estaduais e foi ampliada para os 184 municípios cearenses.
O momento foi conduzido pela diretora de Atos de Registro III, Nara Correia, com o servidor Alan de Sousa e os colaboradores Wilson Santos e Karliane Thaís. Houve uma apresentação do funcionamento e um breve resumo do desenvolvimento da plataforma, que ficou a cargo do colaborador da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Zacarias Gomes.
Para Nara, “o encontro possibilitou a troca de conhecimentos entre os dois órgãos, sobre como eles trabalham com admissões e como pretendem aplicar as informações repassadas. Ficamos felizes em sermos procurados pelo órgão para contar nossa experiência”, ressaltou. Do TCE-RN, participaram os servidores José Luiz Rebouças, Sheyla Yusk, Monique Diogenes e Gabriel Duarte.
Saiba mais
A expansão do SRP leva em consideração, dentre outros pontos, a agilidade na instrução pelo controle externo, a modernização no uso de recursos tecnológicos, a ampliação de competências do Tribunal com a apreciação da legalidade dos atos municipais, a celeridade na tramitação processual, tudo de acordo com a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.
São exceções os casos em que a unidade jurisdicionada já tenha iniciado e protocolado admissões por meio físico ou mediante peticionamento eletrônico neste Tribunal.
