Acontece TV e Conexão Cidadão, do TCE Ceará, destacam Programa Nacional de Transparência Pública
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O início do ciclo de ações 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) está em pauta no Acontece TV e no Conexão Cidadão desta semana. Os controles internos e as unidades gestoras do Estado e dos Municípios já estão sendo informados sobre as diretrizes do PNTP. Para apresentar mais detalhes sobre o assunto, conversamos com o servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Reuben Bezerra, durante a entrevista da semana no Acontece TV.
Estão abertas as inscrições para a primeira Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Mais de três mil estudantes das 100 escolas de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina eletiva poderão participar da competição. O diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes, convida os estudantes para participar da atividade.
Outro assunto tratado nesta edição é a correição realizada pelo Ministério Público Especial que atua junto ao TCE Ceará (MPC), que detectou uma redução no estoque de processos das Procuradorias de Contas. Entre os anos de 2021 e 2024, a diminuição foi de aproximadamente 70%. O impacto do trabalho realizado pela área e os resultados são comentados pelo Corregedor-Geral do MPC, procurador Júlio Saraiva.
Mais de 600 pessoas foram qualificadas, na semana passada, durante a quarta etapa da formação do TCEduc, programa do Instituto Plácido Castelo. O ciclo de capacitações orientou sobre Nova Lei de Licitações e Contratos e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas. Luis Eduardo Menezes e o chefe da Unidade de Gestão Eletrônica de Documentos, Marcos Bezerra, explicam a importância das temáticas apresentadas.
Conexão Cidadão
Neste episódio do Conexão Cidadão, programa de rádio oficial do TCE Ceará, será abordado o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com a participação servidor da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, Reuben Bezerra. A iniciativa dos Tribunais de Contas visa, dentre outros objetivos, o aprimoramento da transparência governamental.
Acesse o canal do TCE Ceará no YouTube e assista às edições anteriores do Acontece TV e do Conexão Cidadão.
