Auditoria do TCE sobre inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar é tema de mais uma edição do Controle em Ação
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A auditoria de conformidade sobre história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo dos ensinos fundamental e médio é tema de mais uma edição do Controle em Ação, publicação que visa informar toda a sociedade sobre as ações de fiscalização, produzida pela Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Assessoria de Qualidade de Inovação.
Nesta edição do Controle em Ação são explicados, em linguagem simples e uso de recursos visuais, o objetivo, os procedimentos e as etapas da auditoria de conformidade (processo nº 37372/2023-4), que está sendo conduzida pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II.
As questões que serão investigadas nesta auditoria envolvem a existência de norma e de materiais didáticos e paradidáticos sobre o assunto, da formação dos profissionais de educação e da disponibilidade de recursos financeiros para realizar ações.
A equipe de auditoria vai fazer a análise de documentos, realizar entrevistas e aplicar questionários, além de fazer visitas em escolas e secretarias de educação. Serão fiscalizadas a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e a secretaria de educação de municípios selecionados. O principal benefício esperado desta ação fiscalizatória é tornar efetiva uma política educacional que considere a participação dos povos negros e indígenas na formação da história e cultura do país.
Esta edição do Controle em Ação será distribuída durante o encontro “Ação orientativa e de sensibilização quanto à inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica”, que será realizado na terça-feira (30/4), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.
Com transmissão ao vivo pelo canal do TCE Ceará no YouTube, o evento terá palestras de profissionais ligados à temática. A abertura será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, que assinou o Ofício Circular nº 16/2024 para convidar os secretários de Educação do Estado e dos Municípios do Ceará. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Clique aqui e acesse o Controle em Ação.
