TCE Ceará sedia encontro sobre equilíbrio fiscal e transparência
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“Equilíbrio Fiscal e Transparência: Empoderando o Cidadão através das Contas Públicas” foi o tema do debate realizado na última quinta-feira (23/5), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O evento, promovido pela Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), reuniu o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, o coordenador do Tesouro Municipal da Secretaria das Finanças de Fortaleza (Sefin), Ítalo Gomes, e o secretário da Fazenda Estadual (Sefaz), Fabrízio Gomes, para apresentarem um balanço das contas públicas e do controle de gastos.
“O Tribunal tem se notabilizado por ser um órgão que se preocupa em formar as novas gerações, e quando os jovens empresários nos procuraram por ocasião do Feirão dos Impostos, um evento nacional que traz conscientização a respeito da carga tributária, vimos a importância desse debate”, relatou o presidente Rholden Queiroz. Em sua apresentação, ele abordou o perfil das receitas dos municípios cearenses, destacando o levantamento de arrecadações próprias das cidades.
O presidente do TCE Ceará demonstrou ainda simulações no painel “Monitor Fiscal”, onde é possível ver as receitas dos municípios. “Além de olhar para a carga tributária, é importante olhar o outro lado da moeda, que é o controle do gasto”, pontuou Rholden Queiroz.
O secretário Fabrízio Gomes elucidou sobre a reforma tributária e a situação fiscal do Estado. “Esse debate é importantíssimo para que cada vez mais a sociedade participe da gestão pública. Destaquei na palestra sobre equilíbrio e transparência, empoderamento do cidadão, puxando o foco para a questão tributária”.
Para apresentar as finanças de Fortaleza, o coordenador da Sefin, Ítalo Gomes, expôs a macroeconomia da cidade e o orçamento do município, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo. “Nossa palestra teve o intuito de evidenciar a situação fiscal do município de Fortaleza, com dados consolidados até 2023, bem como apresentar à sociedade toda a estrutura fiscal”, descreveu.
Os coordenadores da AJE, Lucas Melo (Geral) e Tiago Guimarães (Estudos e Pesquisas), mediaram o encontro, apresentando as dúvidas dos participantes. Para Lucas Melo, “é de fundamental importância conseguirmos fazer um evento da AJE em parceria com o Tribunal de Contas, com a presença da Sefaz e da Sefin, porque estamos trazendo um debate em um momento de reforma tributária, onde podemos esclarecer com transparência as contas públicas para o cidadão”.
A iniciativa integra a mobilização realizada pela AJE, durante o mês de maio, conhecida como “Feirão do Imposto”. Em parceria com a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), com apoio do TCE Ceará, da Federação das Associações dos Jovens Empresários (Fajece) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a AJE promove debates acerca da compreensão dos impostos no Brasil.
Para o participante Túlio Madson, Auditor da Sefin, o evento foi informativo e cada palestrante contribuiu significativamente para o quadro final do debate. “Achei o evento muito esclarecedor quanto ao equilíbrio das contas públicas. As falas do Secretário da Sefaz e do Coordenador da Sefin passaram um panorama das contas e também sobre a reforma tributária, como pode impactar o Ceará e Fortaleza. As falas do presidente Rholden foram muito pontuais para explicar como o Tribunal atua na fiscalização dos tributos e como está sendo aplicado o dinheiro”, resumiu.
