Julgamento de Processos

Próxima Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para 25 de junho

07-06-24

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que, em razão do número reduzido de processos em pauta, a Sessão presencial do Pleno, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (11/6), foi cancelada.

A informação está na Portaria nº 02/2024, do Tribunal Pleno, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. De acordo com o Regimento Interno da Corte de Contas, os processos constantes na pauta serão incluídos na Sessão seguinte do Colegiado, prevista para ocorrer no dia 25 de junho.

A maioria dos processos no Tribunal é analisada e julgada nas Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras. As sessões presenciais do TCE Ceará são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.