TCE Ceará repassa processos desta semana para a pauta de julgamento das sessões virtuais de 24/6
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que as sessões virtuais, previstas para ocorrer no período de 17 a 21 de junho, foram canceladas. A decisão afeta os três colegiados: Sessão Plenária Virtual; Sessão da Primeira Câmara Virtual e Sessão da Segunda Câmara Virtual. De acordo com a Portaria nº 424/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, os processos então pautados serão incluídos nas pautas de julgamento das sessões virtuais que iniciarão no dia 24 de junho.
O cancelamento das Sessões Virtuais é decorrente do luto oficial estabelecido pelo TCE Ceará em decorrência do falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, no domingo (16/6).
As sessões virtuais do TCE Ceará contemplam julgamentos das prestações de contas de gestão estaduais e municipais, bem como das denúncias, representações, dentre outras espécies processuais, promovendo maior celeridade à apreciação dos processos.
A plataforma Plenário Virtual facilita o acesso aos processos pelos cidadãos, jurisdicionados, advogados e partes interessadas, que podem visualizar remotamente, e não mais precisam se deslocar presencialmente ao Tribunal para acompanhar os julgamentos virtuais, ampliando a transparência da Corte.
A maioria dos processos no Tribunal é analisada e julgada nas Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras. As sessões presenciais do TCE Ceará são destinadas, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro, além de outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
