Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 será lançado no dia 4 de julho
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Com o objetivo de reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Contas do Ceará lançará o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 no dia 4 de julho (quinta-feira). O evento ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, às 10 horas, na sede do Tribunal. Na oportunidade, será ofertada a palestra “Mudanças Climáticas: como se preparar para o que vem e mitigar o que não queremos”, com o professor Hugo Fernandes Ferreira.
O palestrante é biólogo e professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Após o evento, serão disponibilizadas mudas de plantas doadas pelo Parque Botânico do Ceará.
Selo TCE Ceará Sustentável
As inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 estão abertas até o dia 23 de agosto, por meio do preenchimento de formulário. Podem participar órgãos e entidades que compõem a administração pública do estado e dos municípios, e as instituições de ensino das redes pública e privada. Na esfera estadual, pode ser inscrita uma iniciativa por secretaria, órgão ou Poder; na esfera de cada município, até três ações, sendo duas do Poder Executivo e uma do Poder Legislativo; na esfera educacional, uma atividade por instituição de ensino, pública ou privada, do Estado do Ceará.
Para fazer a inscrição, basta preencher o formulário disponível no site do TCE Ceará e informar, obrigatoriamente:
a) Identificação da Unidade Gestora ou instituição de ensino;
b) Confirmação de adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará, conforme disponibilizado no site;
c) Existência de instrumento de planejamento sustentável, como Plano de Logística Sustentável (PLS) ou equivalente;
d) Resumo da iniciativa candidata à Certificação;
e) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais);
f) Enquadramento do(s) Objetivo(s) de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da(s) meta(s) vinculada(s) à iniciativa;
g) Evidências e resultados da iniciativa (ainda que parciais).
A Comissão de Avaliação de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, estabelecida pela Portaria n° 407/2024, será responsável pelo recebimento das inscrições e pela avaliação. Os jurisdicionados e as instituições de ensino habilitados serão agraciados em Sessão Solene e deverão indicar o nome do representante que receberá a certificação.
Confira abaixo o cronograma:
*Inscrições: 18/6 a 23/8
*Divulgação do resultado preliminar: 6/11
*Prazo para recurso: 7/11 e 8/11
*Divulgação do resultado final: 29/11
*Indicação do representante que receberá o Selo TCE Ceará Sustentável 2024: 2/12 e 3/12
*Divulgação do local e horário da Sessão Solene: 6/12
Acesse o Edital que dispõe sobre a inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável.
