TCE Debate reúne especialistas e autoridades na Corte de Contas para discutir Hidrogênio Verde
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Os potenciais do Hidrogênio Verde e seus desafios foram abordados na 16ª edição do TCE Debate, realizado nesta quinta-feira (25/7), no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A mesa de debatedores reuniu o senador Cid Gomes; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; e o diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana. A mediação foi do conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, que é também presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a relevância do tema pautado no TCE Debate. “Precisamos encontrar fontes alternativas aos combustíveis fósseis. É fundamental trabalhar esse tema, e o Ceará está em condições privilegiadas para utilizar fontes como o hidrogênio verde.”
O conselheiro corregedor da Corte de Contas e idealizador do evento, Edilberto Pontes, ressaltou a importância de ampliar o debate sobre o assunto. “É uma demanda muito grande que existe na sociedade, e a regulamentação do Hidrogênio Verde vem em atendimento a uma agenda emergente no Estado do Ceará. É essencial que debatamos esse tema com pessoas atuantes na área.”
O senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), destacou o potencial das energias renováveis. “Nós temos de nos preocupar com o futuro, com qual energia utilizaremos. Temos algumas fontes que já são aproveitadas. É onde entra o vetor de produção de uma energia não poluente e com muito potencial energético: o hidrogênio verde. Além disso, é uma energia que pode ser transportada. Somos hoje o lugar ideal no mundo para alavancar essa iniciativa.”
Cid Gomes também destacou o projeto de Lei 2308/2023, que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 de julho. A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono seguiu para sanção presidencial para que possa virar lei. Ela estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde. De acordo com o senador, o Brasil é um dos poucos países que avançou na regulamentação e que propõe incentivos federais tributários para a indústria.
Em apresentação de dados sobre a crise climática e emissão de gases do efeito estufa, Ricardo Cavalcante explicou o principal processo de produção do H2V e suas aplicações. “O Brasil possui muito potencial em energias renováveis. A matriz energética brasileira é 45,4% renovável, enquanto a mundial é de apenas 14,1%. Nós nunca tivemos nenhuma chance como a que estamos tendo agora, com muito potencial, com pouco desgaste ambiental e com geração de empregos. Nós estamos transformando problemas em soluções, com inovação e tecnologia”, assegurou o presidente da Fiec.
O diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana, explanou sobre o HUB de Hidrogênio Verde do Ceará, que foi lançado pelo Governo do Estado em fevereiro de 2021 em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Fiec. A ideia é reduzir a emissão de gases poluentes e ampliar as oportunidades de negócios com geração de empregos em todo estado e, assim, impulsionar a economia do Ceará.
“O tema do hidrogênio verde é essencialmente ligado ao desenvolvimento econômico do nosso Estado. É um novo momento, uma mudança de paradigma. Nós temos um contexto geográfico, climático e energético extremamente favorável. E aproveito o momento para parabenizar o Tribunal de Contas por esse momento de diálogo sobre o tema, é muito importante que o cidadão conheça efetivamente o que será agregado com essa iniciativa”, afirmou Juvêncio Viana.
O evento reuniu no plenário do TCE Ceará autoridades, especialistas e interessados no tema. O vice-presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, a conselheira Soraia Victor, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Júlio Saraiva e Aécio Vasconcelos, marcaram presença no debate. Também estiveram presentes a secretária do Meio Ambiente do Estado, Vilma Freire; o secretário chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), Aloísio de Carvalho; o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Alexandre Cialdini; e o deputado federal Eduardo Bismarck.
O TCE Debate teve transmissão ao vivo e está disponível no canal oficial do TCE Ceará no Youtube.
