Instituto Rui Barbosa e Ministério da Educação assinam Acordo de Cooperação para aprimoramento de ações educacionais
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O Instituto Rui Barbosa (IRB), a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas, e o Ministério da Educação (MEC) firmaram uma parceria para o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum nas esferas técnica, científica e pedagógica. O Acordo de Cooperação Técnica e Operacional foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do IRB, Edilberto Pontes (conselheiro corregedor do TCE Ceará), nesta terça-feira (30/7), na sede do MEC, em Brasília (DF).
Também estiveram presentes o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz (diretor de Desenvolvimento de Políticas Públicas do IRB), e o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora (membro do conselho fiscal do IRB), além de demais conselheiros das Cortes de Contas brasileiras que compõem a diretoria do Instituto.
Durante o encontro, o conselheiro Edilberto Pontes apresentou iniciativas já realizadas pelo IRB voltadas para a educação. “Temos o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que possui sete dimensões, sendo uma delas a educação. Esse questionário é aplicado em todos os municípios brasileiros. Outro trabalho de fiscalização é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um levantamento que auxilia na identificação e mapeamento de eventuais riscos associados a essa temática”, pontuou o presidente da entidade.
De acordo com o ministro Camilo Santana, a parceria vai trabalhar em um dos maiores desafios do governo. “Com essa cooperação, poderemos integrar, de maneira mais eficaz, as informações dos estados e municípios, melhorando a capacidade de construir as políticas públicas da educação brasileira. Além disso, com o auxílio dos Tribunais, as tomadas de decisões terão mais respaldo técnico e serão mais fiscalizadas para obter os melhores resultados possíveis”, declarou.
O propósito da parceria é harmonizar conceitos para permitir, entre outras finalidades, maior efetividade nas atividades e ações relacionadas às políticas públicas de educação, especialmente aquelas implementadas em parceria com entes subnacionais. O Plano de Trabalho prevê a capacitação de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional, bem como o estabelecimento de mecanismos para a realização dessas ações.
Com fotos do MEC e informações do IRB.
